O estado Moderno

A centralização do poder político

Durante a Idade Média, o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. Não haviam estados nacionais centralizados.

As crises no final do período provocaram a dissolução do sistema feudal e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo.

A terra deixou de ser a única fonte de riqueza. O comercio se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais. Alguns servos acumulavam recursos econômicos e libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades. Em algumas regiões afastadas senhores feudais ainda exploravam seus servos A conseqüência desses maltrato foi a revoltas dos camponeses. A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a burguesia , que era a classe ligada ao comercio,tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente que a sociedade precisa de uma nova organização política.

Para a classe da burguesia continuasse progredindo, necessitava de um governos estáveis e de uma sociedade ordeira.

• Acabar com as constantes guerras e intermináveis guerras entre os membros da antiga nobreza feudal. Eram guerras fúteis que prejudicavam muito o comércio.

• Diminuir a quantidade de impostos sobre as mercadorias cobrados pelos vários senhores feudais.

• Reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava os negócios.

Importante setor da burguesia e de uma nobreza progressista passou a contribuir para o fortalecimento da autoridade dos reis. O objetivo era a construção das MONARQUIAS NACIONAIS capaz de investir no desenvolvimento do comercio, na melhoria dos transportes e na segurança das comunicações.

A formação do Estado Moderno

O processo histórico levou ao surgimento do Estado Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média;

• O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político- administrativo.

• O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de uma cristandade ocidental.

Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade nacional, com as seguintes características:

• Idioma comum:

O elemento cultural que mais influenciou o sentimento nacionalista foi o idioma. Falado pelo mesmo povo, o idioma servia para identificar as origens, tradições e costumes comuns de uma nação.

• Território definido:

Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional.

• Soberania:

No mundo feudal, o poder estava baseado na suserania, isto é na relação e subordinação entre o suserano (senhor) e o vassalo . Aos pouco no lugar do suserano, foi surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos.

• Exército permanente:

Para garantir as decisões do governo soberano, foi preciso a formação de exércitos permanentes, controlados pelos reis (soberano).

O absolutismo Monárquico

Todo o poder para o rei

Com a formação moderna, diversos reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam os exércitos, que ficava sobre o seu comando, distribuíam a justiça entre seus súditos, decretavam leis e arrecadavam tributos. Todo essa concentração de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico.

Porque a sociedade permitia a concentração do poder em mãos de uma só pessoa?

Teóricos tentam responder, formulando justificativas destacam-se os seguintes :

• Jean Bodin

Todo aquele que não se submetesse á autoridade realmente seria considerado inimigo do Deus e do progresso social. Segundo Bodis, o rei devia possuir poder supremo sobre o súditos, sem restrições determinadas pelas leis. Essa é a teoria da origem divina do poder real.

• Thomas Hobbes

Escreveu o livro Leviatã, titulo que se refere ao monstro bíblico que governava o caos
Primitivo. Ele compara o Estado a um monstro todo poderoso especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo ele, nessas sociedades o “Homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constante guerras e matanças cada qual procurando garantir a sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para acabar com a brutalidade entregar o poder a um só homem, que seria o rei. Esse rei governaria a sociedade, eliminando a desordem e dando segurança á população. Essa é a teoria do contrato social.

• Jacques Bossuet

Bispo francês reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Segundo Bossuet, o rei era um homem predestinado por deus para subir ao trono e governar toda á sociedade. Por isso não deveria dar explicação a ninguém sobre suas atitudes. Só Deus poderia julgá-la. Bossuet criou uma frase que se tornou verdadeiro lema do Estado absolutista ‘um rei, uma fé, uma lei’.

Principais estados Absolutistas

Com se desenvolveu o processo de formação do estado moderno absolutista em alguns paises europeus.

Portugual

Portugal surgiu como um reino independente em 1139. Seu primeiro rei foi D. Afonso Henrique, o indicar da dinastia de Borgonha. Por muito tempo, os portugueses viveram envolvidos na luta pela expulsão dos mouros (conjunto de população árabes, etíopes, turcomanas e afegãs) da península Ibérica. A luta prosseguia até 1249 com a vitória portuguesa e a conquista de Algarves (sul de Portugal). Com o rei. D. Dinis interrompeu-se a conquista no plano militar, iniciando-se um período de reorganização interna de Portugal. As fronteiras do país já estavam definidas.

Em 1383, com D. João, mestre de Avis, teve início a nova dinastia de Avis. Isso se deu após o desfecho de uma luta político-militar denominada Revolução de Avis, em que a sucessão do trono português foi disputa entre o rei de Castela e D. João. A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia de portuguesa sobre a sociedade agrária e feudal que dominava o país. Depois da Revolução de Avis, a nobreza agrária submeteu-se ao rei D.João. E este apoiado pela burguesia, centralizou o poder e favoreceu a expansão marítimo-comercial portuguesa. Todos esses acontecimentos fizeram de Portugal o primeiro país europeu a constituir em Estado absolutista e mercantilista.

Espanha

Durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol(reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão) lutaram pela expulsão dos mulçumanos da península Ibérica. A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão.

Em 1469, a rainha Isabel, de Castela, casou-se com o rei Fernando de Aragão. O casamento unificou politicamente a Espanha . A partir desse momento, os espanhóis intensificaram as lutas contra os árabes, que ainda ocupavam a cidade de Granada, na parte sul do país, Após a completa expulsão dos árabes, o poder real se fortaleceu e,com a ajuda da burguesia, a Espanha também se lançou ás grande navegações marítimas pelo Atlântico.

França

O processo de centralização do poder monárquico na França teve início com alguns reis da dinastia dos Capetos, que desde o séc. XIII tomaram medidas para a formação do estado francês. Entre essas medidas destacaram-se a substituição de obrigações feudai por tributos pago á coroa real a restrição da autoridade plena do papa sobre os sacerdotes franceses , a criação progressista de exército nacional subordinado ao rei, e a atribuição dada ao rei, de distribuir justiça entre os súditos.

Foi, entretanto, durante a guerra dos cem anos (1337-1453), entre a França e Inglaterra, que cresceu o sentido nacional francês. Durante os longos anos da guerra, a nobreza feudal enfraqueceu-se enquanto o poder do rei foi aumentando.

Depois desse conflito, os sucessivos monarcas franceses fortaleceram ainda mais o poder real. Mas no período em que vai de 1559 a 1589 autoridade do rei voltou a cair em conseqüência de guerras religiosas entre os grupos protestantes e católicos.

Só Henrique IV (1589-1619), o rei francês alcançou a paz. Antigo líder protestante, Henrique IV converteu-se ao catolicismo, afirmando: Paris vale bem uma missa. Promulgado o Edito de Nantes (1598), Henrique IV garantiu a liberdade de culto aos protestantes e passou a dirigir a obra de reconstrução político-economico da França.

Luís XIV, conhecido como o Rei sol, tornou-se o símbolo supremo do absolutismo francês. A ele atribuiu a famosa frase (o Estado é meu). Revogou o Edito de Nantes, que concedia liberdade de culto aos protestantes. Essa intolerância religiosa provocou a saída de aproximadamente 500 mil protestantes do país, entre os quais ricos representantes da burguesia. Esse fato teve graves conseqüências para a economia francesa. E provocou sérias críticas da burguesia ao absolutismo monárquico.
Luís XIV e Luís XVI, ambos deram continuidade ao regime absolutista. Em 1789, explodiu a Revolução Francesa, que pôs fim á monarquia absolutista.

Inglaterra

O absolutismo inglês teve início com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor. A burguesia inglesa, identificada com as atividades do comercio e das manufaturas, prestou seu apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país.

Fortalecidos os sucessores de Henrique VII ampliaram os poderes da monarquia e diminuíram os poderes do parlamento inglês. No reina da rainha Elisabete I, o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda mais. O poder real passou a colaborar ativamente com o desenvolvimento capitalista do país. Foi no reina de Elisabete que começou a expansão colonial inglesa, com a colonização da América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis.

Com a morte de Elisabete, chegou ao fim a dinastia dos Tudor. A rainha não deixou descendente. Por isso seu trono foi para seu primo Jaime, rei da escócia, que se tornou soberano dos dois países com o titulo de Jaime I a dinastia dos Stuart, que procurou implantar juridicamente o absolutismo na Inglaterra. Para isso, era preciso retirar todo o poder do Parlamento.

Fascismo e Nazismo

Clique na imagem para ampliá-la.

O Fascismo não tem nada a haver com o socialismo, na realidade, são duas coisas opostas. E o Nazismo é uma forma de fascismo. Na Alemanha podem dizer que era nazista, fascista ou nazi-fascista => é a mesma coisa.

Houve a 1.ª Guerra Mundial, a Revolução Russa e a crise de 29. A I Guerra Mundial destruiu a Itália, em especial, o norte, que era a região mais rica, industrializada, vai sobrar apenas uma região agrícola e uma grande massa de desempregados, não vão ganhar nada com o tratado de Versalhes, morreram 700 mil soldados italianos e os que sobraram ficaram desempregados como veteranos de guerra. Com a Alemanha, a situação também ficou muito ruim. O tratado de Versalhes "acabou" com a Alemanha, onde também há desempregados, inflação e veteranos de guerra (como Adolf Hitler).

Então, numa sociedade como a da Itália ou da Alemanha, onde há muita crise e pouca esperança, onde todos já perderam a perspectiva de um mundo melhor e só numa sociedade como essa, quase no limite para se desfazer, é que é possível compreender o nazismo e o fascismo, porque ambos são irracionais => se colocarmos todas as idéias num papel, vamos contestá-las. Mas, como as pessoas que moram nesses países estão tão desesperadas, elas não vão contestar nada, vão apenas atender aos princípios do nazismo e do fascismo.

Para entendermos melhor a situação vamos dar um exemplo: "você está num barco e este começa a afundar, mas você tem a perspectiva de escapar do naufrágio e que será salvo, mas depois que muito tempo se passa, você começa a perder as esperanças, até que depois de alguns dias, chega alguém e joga uma tábua para salvar as pessoas do barco, aí você não vai estar interessado em quem é a pessoa, nem de onde veio a tábua, você apenas se agarra nela para se salvar". Assim também ocorreu na Itália e na Alemanha, onde chega alguém que joga no meio do povo, que estava na desgraça, uma proposta de salvação e o povo vai se "agarrar" a essa proposta.

Na Itália, essa pessoa vai ser Benito Mussolini e ele diz para o povo desempregado: "Você acha justo ter seguido todas as regras e não conseguiu nada? Você está sozinho nesse sistema, a nossa sociedade é cruel e individualista" e diz para as pessoas que sozinhas elas não são nada, então ele mostra para o povo um graveto e o quebra dizendo que cada pessoas sozinha na sociedade é frágil. Mas, depois, Mussolini propõe que todos fossem unidos em torno de um objetivo em comum, atuassem em conjunto e se ajudassem uns aos outros, aí ele volta e dessa vez pega um feixe de gravetos e não consegue quebrar, mostrando que sozinhos eles são quebrados pelo sistema, mas juntos, são invencíveis. Daí vem a palavra fascismo => vem da palavra fácil que em italiano significa feixe => daí, o símbolo do fascismo ser um feixe de gravetos que era o símbolo do Império Romano (houve um resgate, da história do próprio povo, de um símbolo de união). Eles iriam se unir em torno do Estado => as pessoas atuariam em favor do Estado e estes protegeria, mas para isso, as pessoas deveriam abandonar todos os seus interesses individuais, deveriam pensar não o que é melhor para elas, e sim, naquilo que é melhor para o país delas. Esse tipo de idéia foi chamada de Totalitarismo (é uma concepção que mostra às pessoas que nada deve existir fora do Estado, nada existe além do Estado, tudo é o Estado).
Benito Mussolini diz, então, que quando um italiano nasce, ele é de sua responsabilidade => vai cuidar dele, dando saúde, trabalho, comida e salário e diz que o italiano só deixa de ser sua responsabilidade quando ele morre e quando isso acontece, Mussolini passa a sua alma para ser sepultada pela santa igreja católica. Se uma pessoa está com uma péssima vida e chega alguém prometendo todas essas coisas, ela não pensa duas vezes em apoiar esse alguém e vai ser isso o que vai acontecer.
Depois do totalitarismo (nada existe fora do Estado), é necessário nomear um líder e esse líder vai ser:

•Benito Mussolini - Itália;
•Adolf Hitler - Alemanha;
•Getúlio Vargas - Brasil;
•Antônio de Oliveira Salazar - Portugal
•General Franco - Espanha.

E a palavra do líder nunca deve ser questionada, por isso que todo regime totalitário é uma ditadura (Autoritarismo). Segundo Hitler e Mussolini, as nações precisavam de trabalho e prosperidade, não de liberdade. Se alguém é contra o líder, este pode mandar matá-lo. Hitler: "a força vital de um povo, o seu direito à vida, se manifestam, quando alguém aparece para conduzi-lo". Em cada país, esse condutor vai receber um nome especial:
•Duce - Itália - quer dizer condutor, aquele que conduz, Mussolini foi chamado de Duce.
•Führer - Alemanha - quer dizer condutor, aquele que conduz, Hitler foi chamado de Führer.
•Pai (figura masculina que está perto quando nascemos) - Brasil - Getúlio Vargas era chamado de o Pai dos Trabalhadores (Pobres).

» Nacionalismo: colocar a culpa no estrangeiro, tudo deveria ser feito para a Nação. Na Alemanha existe uma certa homogeneidade da raça => a raça germânica, se fosse colocado um negro dentro duma sociedade branca, este seria bem diferente e seria culpado pela desgraça do povo, no caso da Alemanha, os culpados foram os judeus (possuem cultura diferente, são mais baixos, nomes diferentes, tem sotaque, comem outro tipo de comida, possuem feriados em datas diferentes => são fáceis de serem identificados). Essa idéia de estrangeiro não poderia ser inserida no Brasil, pois há uma grande mistura de raças, mas ainda hoje existem organizações (no RS e SP) que são neo-nazistas (vão culpar os judeus pela desgraça do país), ainda vão haver grupos que vão culpar os EUA, os nordestinos, os negros e até as mulheres. E os estrangeiros vão ser eliminados do mercado de trabalho com o uso de armas => para Hitler, não existe solução que não passe pelo campo de batalha: "a luta é a mãe de todas as coisas, não é com princípios humanitários que o homem vive, mas unicamente por meio da luta mais brutal" - preparação para a guerra => matar o povo que está ocupando o lugar da "raça superiora". Ao mesmo tempo, Hitler diz: "quem tem aço, tem pão" => para que vamos produzir trigo, se podemos construir canhões e tomar o trigo de quem produz? Para que ser uma pátria de camponeses, se podemos ser os líderes? Porque só há uma raça: a germânica, as demais raças só servem para servir os germânicos.
Também houve o Militarismo. Pondo fardas (sentimento de igualdade entre as pessoas => Itália - Camisas Negras; Alemanha - Tropas de Assalto - Camisas Pardas; Brasil - Camisas Verdes - são os integralistas) nas pessoas e pagando um salário, cria-se empregos e prepara-se para a guerra ("a guerra regenera", a "luta é tudo", a "expansão salva"). Pôr o uniforme em uma pessoa em crise faz bem, porque faz a pessoa se sentir como parte de um conjunto, igual às outras. E isso serve em toda sociedade em crise, não importa a época.
Outra característica do nazi-fascismo é o Romantismo (é dar a vida pelo país, se preparar para o sacrifício, é totalmente irracional). Diziam que a razão não consegue solucionar os problemas do país, apenas a fé, o sacrifício, o heroísmo e a força é que conseguem resolver os problemas nacionais. Hitler: "a ruína de uma nação só pode ser impedida por uma tempestade de paixão, mas só os apaixonados podem despertar paixão nos outros" => paixão nesse caso não significa amor, e sim, esse romantismo. O povo deveria ter muita força de vontade.
Na hora de culpar o sistema, vão culpar os comunistas pelo caos reinante (Anti-comunismo). Na verdade, nem Itália, nem Alemanha são comunistas, elas são capitalistas, mas o povo não quer pensar nisso, apenas querem um culpado => os comunistas.
Ao mesmo tempo que é anti-comunista, é Anti-liberal, então mesmo sendo capitalista, o Estado vai dirigir as aplicações econômicas. Anti-liberal é diferente de anti-capitalista, é apenas um capitalismo dirigido => um Estado intervindo na economia.
Além dessas características gerais (totalitarismo, autoritarismo, nacionalismo, militarismo, anti-comunismo, anti-liberal e romantismo), ainda há características específicas dos países:

» Itália: existe o corporativismo => os sindicatos de trabalhadores e de patrões são extintos e, no lugar, aparecem associações (corporações) de produtores => junta-se o padrão e o empregado em um mesmo sindicato (uma mesma corporação). Isso é feito para que não exista a formação de sindicatos socialistas e, além disso, quando se junta patrão e empregado, retira-se a visão de capital e trabalho separados => eles acham que estão juntos e estar junto significa lutar pela nação, isto é, fortaleceu-se o nacionalismo.

» Alemanha: existe o racismo, principalmente o anti-semita (contra judeus). Culpa-se o "diferente". Hitler vai contar uma grande mentira => ele dizia que durante a I GM, os judeus vendiam os segredos dos alemães para a Tríplice Entente e que, na crise, o judeu se apropriava do capital que era alemão

2º ANO MÉDIO

A Transição do Feudalismo para o Capitalismo

No sistema feudal não existia comércio, as relações eram à base de trocas de produtos, e toda produção era destinada ao sustento local.

As relações de trabalho se realizavam entre o senhor feudal, dono da terra que fazia parte da burguesia, e do outro lado o servo ou camponês, que era subordinado ao senhor feudal.
O servo trabalhava na terra do senhor e pagava um “aluguel” pelo seu uso, além de trabalhar três dias por semana de graça para ele.

O servo devia gratidão ao senhor pelo trabalho e proteção, a essa relação de dependência e gratidão dá-se o nome de vassalagem. Nesse período não existia trabalho assalariado, o que resultava numa dependência social entre senhor e servo.

No capitalismo as relações de produção e trabalho possuem características opostas ao feudalismo.
O sistema capitalista deixa explícita a função do dono dos meios de produção e do trabalhador que vende sua força de trabalho, outra característica fundamental do capitalismo é a incessante busca pelo aumento da produção, a busca de novos mercados consumidores e a busca de lucros.

Fases do capitalismo

Pré-capitalismo: ocorreu nos séculos XII ao XV, a produção era distribuída através das relações de troca de produtos, o trabalho assalariado não havia estabilizado, o produto era fruto do trabalho e não da venda da força de trabalho. Os artesãos eram donos dos ofícios (técnicas de trabalho), das ferramentas e da matéria-prima.

Capitalismo comercial: ocorreu entre os séculos XVI e XVIII, o artesão possuía autonomia, mas nesse período surgiu uma nova prática comercial. A maior parte do lucro ficava nas mãos dos comerciantes e atravessadores e não nas mãos de quem realmente produzia, essa é conhecida como a fase primitiva da acumulação de capital, e também pode ser considerada como uma fase de “especulação”.

Capitalismo industrial: é caracterizado pela aplicação de capital no setor industrial. O trabalho assalariado se fixa, e então fica nítido a separação de classes, à primeira classe pertencem os donos dos meios de produção e à segunda o trabalhador, que tem apenas sua força de trabalho.

O capitalismo industrial iniciou em meados do século XVIII na Inglaterra, se espalhou no século XIX por toda Europa, Estados Unidos e Japão e finalizou sua fase de expansão no século XX, alcançando as outras nações.

Capitalismo financeiro: é chamado também de capitalismo monopolista, nesta fase o capitalismo ficou marcado pelo poder do capital, das instituições financeiras. Os grupos e gigantescas multinacionais detinham os rumos do mercado, concentrando nas mãos um grande poder de decisão até mesmo no campo político.

3º ANO MÉDIO

República Velha (1889 – 1930)

Os treze presidentes. Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma seqüência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido.

Desses treze presidentes, três foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, pela morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição.

Governo Provisório (1889-1891). Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se o Governo Provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. Eis o primeiro ministério da República:

• Interior: Aristides da Silveira Lobo;

• Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva; • Fazenda: Rui Barbosa;

• Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant;

• Marinha: Eduardo Wandenkolk;

• Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro;

• Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales.

Primeiras medidas. O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Esta­dos Unidos do Brasil - o seu nome oficial.

Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grande naturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado; a instituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas, destaca-se particularmente o "encalhamento", adotado por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

O “encilhamento”. Na corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encalhamento, isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo das apostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à poli­tica de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores.

Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda, é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as com­pras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério.

A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo.

Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.

Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação* incontrolável, pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia do governo. Por isso, o resultado foi muito diverso do espera­do: em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladores criaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas ações na Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciam apenas no papel.

Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta do cará­ter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva do ministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.

A Constituição de 1891

Características. Logo após a proclamação da República, foi convocada uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A nova Constituição inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês.

Segundo a Constituição de 1891, o nosso país estava dividido em vinte estados (antigas províncias) e um Distrito Federal (ex-município neutro). Cada estado era governado por um “presidente”. Declarava também que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.

A Consolidação da República (1891-1894)

“Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.

Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).

Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas independentemente.”

Civis e militares. A República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram centralistas, portanto partidários de um poder central forte.

A eleição de Deodoro. Conforme ficara estabelecido, a Assembléia Constituinte, após a elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se duas chapas: a primeira era encabeçada por Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice.

A eleição realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o Congresso Nacional era francamente contrário a Deodoro. Em primeiro lugar, porque este ambicionava fortalecer o seu poder, chegando mesmo a se aproximar de monarquistas confessos, como o barão de Lucena, a quem convidou para formar o segundo ministério no Governo Provisório, após a renúncia coletiva do primeiro. Em segundo, devido à impopularidade de e ao desgaste de Deodoro, motivados pelas crises desencadeadas pelo "encilhamento", pelas quais, junto com Rui Barbosa, era direta mente responsável.

Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo. E foi o que aconteceu, embora por uma pequena margem de votos. O vice de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.

A renúncia de Deodoro. Deodoro, finalmente eleito presidente pelo Congresso, não conseguiu governar com este último. Permanente­mente hostilizado pelo Congresso, buscou o apoio dos governos dos estados. Na oposição estavam o mais poderoso dos estados - São Paulo - e o mais influente dos partidos - o PRP (Partido Republicano Paulista).

Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo.

Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como ' 'tares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894). A ascensão de Floriano foi considerada como o retorno à legalidade. As Forças Armadas - Exército e Marinha - e o Partido Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Os primeiros atos de Floriano foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à legalidade não aconteceu.

De fato, para muitos, era preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial, conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição, no qual se lia:

Art. 42 - Se, no caso de vaga, por qual­quer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição.

Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simples­mente ignorou a lei.

O manifesto dos treze generais. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada. Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

A revolução federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

Floriano, o Marechal de Ferro. Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio do Exército e do PRP (Parti­do Republicano Paulista), o que lhe valeu a al­cunha de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis.

A "Política dos Governadores" e a Constituição da República Oligárquica

A hegemonia dos cafeicultores. Vimos anteriormente que a República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes dar o poder de que precisavam.

Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189& 1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”.

A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.

Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".

A Comissão de Verificação. As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.

O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.

O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.

Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.

Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conheci­dos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.

A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia ob­ter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.

O Crescimento do Mercado Interno

O mercado consumidor. Na última década do século XIX, o mercado de consumo se expandiu e se transformou estruturalmente devi­do à implantação do trabalho livre.

Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração européia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros.

A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação dos fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, começou, gradativamente, a perder importância. Consumidores, com dinheiro na mão, decidiam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sentido da modernização da economia brasileira.

A tradição da monocultura. Entretanto, o principal setor da economia - a cafeicultura - continuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abas­tecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava.

Esse padrão econômico tinha como conseqüência o fraco desenvolvimento tanto da produção de produtos manufaturados, mesmo os de consumo corrente, quanto da agricultura de subsistência.

Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à abolição, as importações aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora.

O endividamento externo. As exportações, todavia, não cresceram na mesma proporção, de modo que, para financiar as importações, o governo começou a se endividar continua­mente. Esses empréstimos eram contratados sobretudo na Inglaterra, que, assim, tornou-se a maior credora do Brasil. Enfim, chegou-se a um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.

O funding loan. Em 1898, antes mesmo de Campos Sales tomar posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Duarte Murtinho, foi à Inglaterra renegociar a dívida. Conhecido como funding loan (empréstimo de consolidação), o acordo financeiro negociado com os credores consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos dos juros dos empréstimos anteriores e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos.

O estímulo à industrialização. Diante de tal situação, o governo federal adotou uma política para desestimular as importações. Acontece que, com a República, a arrecadação dos impostos fora dividida do seguinte modo: os esta­dos ficavam com os impostos sobre as exportações, e o governo federal com os impostos sobre as importações. Ora, desestimular as importações significaria diminuir as suas receitas. Por essa razão, o governo federal recorreu ao imposto de consumo, que já havia sido instituído, mas até então não tinha sido cobrado.

Observemos que a simples instituição do imposto de consumo indicava que o mercado de consumo já havia atingido dimensões significativas e revelava a expectativa do governo em relação ao seu crescimento. E isso testemunhava a importância já adquirida pelo mercado interno.

Devido aos problemas gerados pelo aumento do consumo, o governo federal foi obrigado a estimular a produção interna a fim de diminuir as importações. Esse problema não existi­ria se as exportações, principalmente do café, fossem suficientes para cobrir todos os gastos com as importações. Não era esse o caso. Entretanto, para que o modelo agroexportador fosse preservado, era necessário criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria. Foi por esse motivo que a industrialização começou a ser estimulada no Brasil.

A Política de Valorização do Café

A organização da economia cafeeira. As fazendas de café estavam espalhadas pelo interior, distantes dos grandes centros urbanos onde a produção era vendida. Com as precárias condições de transporte, aliadas ao fato de que os fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado.

Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes intermediários entre produtores e exportadores, em geral estrangeiros.

As casas comissárias que então se organiza­ram passaram a negociar em grande escala o café de várias procedências. Com o tempo, apareceu um novo intermediário: os ensacadores. Estes compravam o café das casas comissárias, classificavam e uniformizavam o produto, adaptando-o ao gosto dos consumidores estrangeiros e, finalmente, o revendiam aos exportadores.

Com a profissionalização dos comissários, estes começaram a atuar também como banqueiros dos cafeicultores, financiando a produção por conta da safra a ser colhida.

Por volta de 1896, esse esquema começou a mudar. Os exportadores (estrangeiros), com a finalidade de aumentar os seus lucros, passa­ram a procurar diretamente os fazendeiros para negociar a compra antecipada das safras. Com seus representantes percorrendo as fazendas para fechar negócio, essa nova relação entre produtores e exportadores indicava, na verdade, que o mercado brasileiro encontrava­se em fase de profunda transformação.

De fato, conforme o esquema até então vi­gente, os comissários não apenas intermediavam a venda das safras, como também intermediavam a compra dos fazendeiros nas grandes casas importadoras de produtos de consumo estrangeiros. O esquema, portanto, era o seguinte: fazendeiros - comissários - ensacadores ---c› exportadores/importadores comissários - fazendeiros.

A decisão dos exportadores em negociar a safra diretamente com os fazendeiros modificou também a forma de atuação dos importadores que, não dispondo mais do comissário que intermediava as compras para o fazendeiro, tive­ram de espalhar agentes e representantes de vendas pelo interior. O mercado ficou mais segmentado mas, em compensação, mais livre.

A crise de superprodução. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.

Nos primeiros dois anos do século XX, o Brasil havia produzido pouco mais de 1 milhão de sacas acima da capacidade de consumo do mercado internacional. Essa cifra saltou para mais de 4 milhões em 1906, alarmando a cafeicultura.

O Convênio de Taubaté (1906). Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos. Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.

O governo federal foi contra o acordo, mas a solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando terminou o acordo, perto de 8 500 000 sacas de café haviam sido retiradas de circulação.

O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.

Paródia Musical do 3º E - Escola Estadual Ireni Garrido - Professor Marcus Swell na Aula de História

Dramatização da Peça baseada no filme "O Poço e o Pêndulo na aula de História do Professor Marcus Swell

Paródia Musical na Aula de História - Escola Estadual Ireni Garrido - 3º G - 2009

O ESTADO MODERNO E O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma profunda crise. A guerra, a fome e a peste desestruturaram a sociedade e a economia.

Nesse contexto, a burguesia, interessada no desenvolvimento do comércio (eliminação dos entraves feudais, unificação da moeda e do sistema de pesos e medidas), apoiou o processo de centralização monárquica financiando os exércitos nacionais.

No rastro das guerras surgiram Estados fortes nos quais surgiram soberanos absolutistas. Os principais Estados Nacionais modernos foram França, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Características do Estado Moderno

· Centralização administrativa: o rei passou a controlar todas as decisões importantes do Estado.

· Soberania: o rei é soberano nas atitudes relativas ao Estado que governa,substituindo o conceito feudal de suserania.

· Burocracia: o rei era auxiliado na administração do Estado por um amplo funcionalismo.

· Exército nacional: veio substituir a cavalaria feudal para impor as vontades do rei e garantir a integridade do território do Estado, assim como fazer guerras contra Estados vizinhos ou senhores insubordinados.

· Delimitação fronteiriça: o rei precisava saber até onde poderia exercer o seu poder.

· Tributação: somente o Estado poderia cobrar impostos da população.

· Exercício da violência: o Estado tomou para si o direito de fazer justiça, reprimindo as formas tradicionais e pessoais de justiçamento (“fazer justiça com as próprias mãos”).

· Uniformização do sistema de pesos e medidas: visava facilitar as trocas comerciais, favorecendo o desenvolvimento econômico estatal.

· Uniformização linguística: a língua nacional era necessária para que as pessoas se sentissem parte de um todo coeso.

Teóricos do Absolutismo

· Nicolau Maquiavel (1469-1527): Sua obra mais conhecida “O Príncipe”, foi escrita para a educação de um futuro soberano. Nela argumentou que “os fins justificam os meios”; esse novo princípio ético separou a condição de moral individual da condição de moral pública. Esse posicionamento lhe deu o título de pai da ciência política moderna. Maquiavel foi conselheiro de muitos governantes poderosos de seu tempo.

· Thomas Hobbes (1588-1679): Tem fundamental importância no pensamento político contemporâneo. Seu livro “Leviatã”, é um elogio ao absolutismo, onde o autor destaca o papel do Estado absoluto no aprimoramento social, pois sem Estado “o homem é o lobo do homem”, eternamente dilacerando-se em contendas sangrentas. Ao Estado Leviatã coube a tarefa de impor regras de conduta civilizadas aos súditos, mesmo que para isso tenha de usar de violência (exército ou polícia).

· Jean Bodin (1530-1596): Este autor defendeu a tese da autoridade divina do rei na obra “A República”. Assim, o poder real deveria ser total tanto sobre o Estado como sobre os súditos.

· Jacques Bossuet (1627-1704): pregava que o Estado deveria se resumir a “ um rei, uma lei, uma fé ”. Na obra “Política Segundo as Sagradas Escrituras”. Defendeu que o poder do rei (predestinado) provém diretamente de Deus. Assim, somente Deus tem o direito de julgar os atos reais.

· Hugo Grotius (1583-1645): é considerado o “pai do direito internacional”, pois articulou seu pensamento em torno dos problemas envolvendo as relações entre os Estados absolutistas.

O Absolutismo Inglês

A Inglaterra foi derrotada na Guerra dos Cem Anos em 1453. Essa derrota alimentou as disputas internas e apenas dois anos depois os principais representantes da nobreza inglesas iniciaram a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), entre as família aristocrática de York, cujo brasão trazia uma rosa branca e a família nobre de Lancaster que tinha por símbolo heráldico uma rosa vermelha.

A longa e sangrenta guerra chegou a seu termo em 1485 e deixou como saldo um feudalismo enfraquecido na Inglaterra. Esse fato desencadeou a centralização monárquica pelas mãos da dinastia Tudor iniciada por Henrique VII (1485-1509).

Os governantes Tudor implementaram o absolutismo. Pacificaram a Inglaterra, o comércio da lã teve um grande desenvolvimento e a indústria naval floresceu.

Henrique VIII governou a Inglaterra de 1509 a 1547, e teve um importante papel na consolidação do absolutismo inglês. A partir de 1527 envolveu-se num grande litígio em torno do divórcio com sua primeira esposa, a espanhola Catarina de Aragão.

A recusa do Papa em desfazer o casamento real foi o estopim do rompimento inglês com Roma pelo Ato de Supremacia, em 1534.

Henrique VIII tornou-se a cabeça da Igreja anglicana e casou-se com a cortesã Ana Bolena, mãe de Elizabeth.

Em 1547, o único filho de Henrique VIII, Eduardo VI tornou-se rei aos 10 anos para morrer aos 15 sem governar. Em 1553 ascendeu ao trono a ultra-católica Maria Tudor que declarou guerra aos protestantes e passou para a história como “a sanguinária”.

Elizabeth I governou no auge do absolutismo inglês entre 1558 e 1603. Incentivou a construção naval, criou a Companhia das Índias Orientais e apoiou a pirataria. Interferiu na religião consolidando o anglicanismo pela lei dos 39 pontos de 1563. Derrotou a invencível armada da Espanha em 1588. O teatro floresceu com as peças de William Shakespeare.

(Elizabeth I)

Elizabeth I foi a última governante Tudor. Durante seu reinado a Inglaterra tornou-se a maior potência mercantilista européia. Foi sucedida por Jaime I, fundador da dinastia Stuart.

O Absolutismo Francês

O feudalismo francês sofreu um golpe de misericórdia com a Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Esse fato favoreceu a centralização do poder na França, mas o absolutismo teve de esperar o fim das guerras religiosas entre católicos e protestantes (huguenotes) que dividiram e abalaram profundamente a França no século XVI.

A pacificação religiosa começou com a ascensão de um huguenote (calvinista) ao trono em 1594. O novo rei era Henrique de Navarra que havia destronado a rei católico Henrique III.

Os católicos franceses opuseram-se violentamente a ter um protestante no governo. Diante de tal resistência o novo rei converteu-se ao catolicismo (“Paris bem vale uma missa”). Henrique de Navarra subiu ao trono como Henrique IV no ano de 1594.

O novo rei iniciou a dinastia Bourbon que levou a França a ser o país mais absolutista da Europa. Em 1598, Henrique IV assinou o Êdito de Nantes, pelo qual concedeu direito de livre culto aos protestantes pondo fim às contendas religiosas na França.

Henrique IV foi morto por um católico inconformado em 1610. Seu filho e sucessor, Luís XIII (1610-1643), contava apenas 9 anos e a regência ficou a cargo de Maria de Médicis.

Em 1624, Luís XIII convocou o Cardeal Richelieu como seu primeiro ministro. Esse empenhou-se em impor controle aos protestantes, transformar a França numa potência mercantilista e a consolidar o poder absoluto preparando o caminho para Luís XIV.

Luís XIV (1643-1715) entrou para a história como o “Rei Sol”, em seu extenso reinado, levou a França ao apogeu do absolutismo.

Em 1685, revogou o Êdito de Nantes, pois temia que os huguenotes se tronassem “um Estado dentro do Estado”. Calcula-se que perto de 500.000 ricos burgueses huguenotes tenham deixado a França provocando grandes problemas econômicos.

Em seus delírios de grandeza o rei sol dilapidou as finanças públicas em guerras e na construção do Palácio de Versalhes, no qual viviam milhares de nobres ociosos parasitando os cofres públicos.

O brilho fulgurante da corte em Versalhes contrastava com a acelerada deterioração econômica do país. Os impostos abusivos pesavam sobre o povo e as insatisfações contra o governo aumentavam sem parar, nesse momento podemos já reconhecer os fundamentos do pensamento iluminista e da Revolução Francesa.

Luís XV (1715-1774), herdou uma França em grave crise financeira. Não obstante continuou a política belicista do pai travando entre 1756 e 1763 a guerra dos sete anos com a Inglaterra.

O último representante da dinastia Bourbon foi Luís XVI (1774-1792), que herdou do pai uma França completamente falida com um povo que se agitava por mudanças drásticas. A Revolução Francesa de 1789 significou o fim do absolutismo na França e a execução do rei na guilhotina em 1793.

O MERCANTILISMO

O renascimento comercial da Baixa Idade Média favoreceu o desenvolvimento do capitalismo moderno que ficou conhecido como Capitalismo Comercial ou Mercantil.

O mercantilismo significou a transição entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista.

A acumulação de capital provocada pelo mercantilismo na Europa favoreceu o desenvolvimento da Revolução Industrial na Inglaterra a partir do século XVIII.

CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO

· Metalismo ou Bulionismo: o mercantilismo foi muito influenciado pela idéia metalista de acumulação de capital, ou seja, o Estado seria tão mais rico quanto mais metais moedáveis (ouro e prata) dispusesse. Tendo amplos recursos minerais em suas colônia da América (Peru, Colômbia e México), a Espanha adotou o bulionismo com maior ênfase.

· Balança Comercial Favorável: exportar muito e importar o mínimo necessário foi um estratagema utilizado por vários Estados para acumular capital através do superávit na balança comercial.

· Protecionismo: tributar as importações e incentivar a produção manufatureira interna foi a forma de evitar evasão de divisas (metais) encontrada por Estados pobres em recursos minerais. O protecionismo favoreceu o desenvolvimento de uma maior organização do trabalho manufatureiro, o que repercutiu na Revolução Industrial.

· Intervenção Estatal: o Estado centralizado encontrou na economia mercantilista a forma de alicerçar e fortalecer o absolutismo monárquico e dar respostas à greve crise que se enunciou em todos os setores da sociedade européia em fins da Idade Média e início da Era Moderna.

· Industrialismo ou Colbertismo: essa política foi implementada na França por Colbert, ministro de Luís XIV. Baseava-se no incentivo a produção de artigos de luxo que a França poderia exportar facilmente obtendo superávit comercial.

· Colonialismo: A adoção simultânea de medidas protecionistas por vários Estados europeus neutralizou grande parte das trocas comerciais na Europa. Assim, o colonialismo surgiu como forma de dinamizar o comércio e obter imensos lucros na exploração colonial da América, África e Ásia.

História da Rússia Soviética
da Revolução de 1917 ao Stalinismo

Introdução

Já se tornou lugar comum afirmar que a Revolução Russa de 1917 tem o mesmo significado para o século XX do que a Revolução Francesa para o século passado. Ambas foram formidáveis movimentos de massas e idéias que deram novo perfil a História da Humanidade: transformaram a vida de milhões e empolgaram ou aterrorizaram outros tantos. A bibliografia sobre ambas é vastíssima e continuam provocando polêmica - mais a russa do que a francesa. Seu raio de ação e influência deslocou qualquer outro movimento anterior. Nem o Cristianismo, nem o Islamismo, nem o Budismo, nem qualquer outro movimento de massas e idéias atingiu seu ecumenismo. Naturalmente que isto se deveu a maior integração econômica e comercial do mundo, assim como pelo desenvolvimento das comunicações.

A presente exposição trata de destacar mais os aspectos teóricos do que os fatos que levaram a Rússia a Revolução. A primeira parte consta de uma síntese das principais idéias que forjaram o pensamento revolucionário de 1917 acompanhada da situação que se seguiu. Também dá destaque às transformações econômicas e políticas produzidas durante o período Stalinista (1928/53). No final do texto encontra-se um pequeno organograma sobre o socialismo e suas divisões.

As idéias: o socialismo

O conflito entre as duas grandes super-potências atuais, normalmente é descrito pela imprensa como um conflito entre Ocidente-Oriente, entre duas "Civilizações" antagônicas que se excluem mutuamente. No entanto, esta apresentação do confronto não resiste aos fatos. O que realmente está em conflito e/ ou coexistência são dois Sistemas Econômicos, políticos e Ideológicos distintos que não dependem de serem ou não Ocidentais ou de serem ou não Orientais. Por exemplo: se houvesse uma vitória do Partido Comunista francês ou italiano - a França e a itália deixariam de ser "ocidentais"? A Revolução Cubana, feita a duzentos quilômetros do território americano pode ser definida como "oriental"? E o Japão, um dos países asiáticos que mais conserva suas tradições, pode ser definido como "ocidental"? A China de Mao-Tse-Tung pode ser definida como "oriental" e a ilha de Formosa, a poucos quilômetros do conflitante chinês, como "ocidental"?

A mistificação de um conflito entre Ocidente-Oriente não se sustenta pela própria evidência. Então como poderíamos definir o real conflito? Como um confronto entre o Capitalismo e o Socialismo nas mais variadas formas com que ambos Sistemas se apresentam. E a característica comum entre ambos é exatamente serem internacionais - isto é, defendem valores ecumênicos, que podem ser aplicados em qualquer circunstância independentemente da cultura, raça, religião ou tradição. Naturalmente que estes fatores importam, mas apenas para dar distinções de grau em que o Capitalismo ou o Socialismo tomam forma. O Socialismo por exemplo, tanto pode vingar na Alemanha luterana, como na China budista. Tanto pode vingar entre os eslavos da Europa Oriental, como entre asiáticos da Indochina. O mesmo pode ser aplicado às forma capitalistas de produção que podem conviver com a democracia anglo-americana, como com as atuais ditaduras da América Latina. O Capitalismo pode se desenvolver na Itália católica, como na Turquia Islâmica ou no Haiti do fetichismo vodu. Há pois denominadores comum, basicamente porque traduzem um conflito em escala internacional: conflito de classes e de visão de mundo.

Como nosso tema é a Revolução Russa e suas conseqüências, vamos nos ater ao movimento de idéias que a inspirou para posteriormente desenvolvermos os principais eventos.

Para alguns historiadores o Socialismo surgiu durante a Revolução Francesa, como uma de suas correntes subterrâneas, tais como o movimento de Graccus Babeuf. No entanto, ele tornou-se sólido e substancialmente, muito tempo depois com Karl Marx e de Frederico Engels, quando da publicação do Manifesto Comunista em 1848.

Estes dois pensadores alemães, terminaram por produzir uma extensíssima obra econômica e política que permitiram extraordinário embasamento teórico e prático para o Socialismo. Engels, percebendo a diferença de Marx em relação às demais correntes socialistas e anarquistas, denominou seu pensamento, como "Socialismo Científico", classificando os demais como "Socialismo Utópico", visto que não apresentavam soluções práticas para a transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista, limitando-se a elaborar fórmulas de sociedades perfeitas (tais como os projetos de Owen e Fourier). O pensamento de Marx, ao contrário destinava-se a mudar radicalmente o destino das sociedades humanas e sua filosofia era o instrumento desta formação. Segundo ele "as filosofias até agora trataram de compreender o mundo, trata-se de modificá-lo".

Sinteticamente suas idéias podem ser assim esquematizadas:

Toda a História da Humanidade nada mais é do que um conflito permanente entre classes sociais antagônicas. Senhores e Escravos, Patrícios e Plebeus, Nobres e Burgueses e, na época contemporânea: Burgueses e Proletários. Quer dizer, as classes sociais e sua existência são condicionadas pela História e a Sociedade do futuro implica na sua abolição e na implantação da igualdade.

Esta abolição da sociedade de classe faria devido a própria crise do Sistema Capitalista. Por gerar a constante concentração da Propriedade e das Rendas nas mãos de poucos, levaria por oposição, a aumentar a miséria geral dos não-proprietários, que se rebelariam e destruiriam esta sociedade. Como o processo histórico é dialético, tudo aquilo que existe (O Capitalismo) será superado por uma forma social superior (O Socialismo) nascida no próprio ventre da sociedade anterior. O Feudalismo teria sido mais ameno que o Escravagismo; o Capitalismo uma forma superior ao Feudalismo e, por conseqüência, o Socialismo seria superior ao Capitalismo. Estas grandes transformações são feitas pelos homens organizados em classes sociais. A Burguesia depôs a Nobreza, o Proletariado deporá a Burguesia.

O Socialismo é por sua vez uma etapa intermediária, onde conviveriam formas da sociedade anterior (Capitalista) com formas da sociedade futura tingindo posteriormente a etapa final da pré-história da Humanidade - o Comunismo. Esta etapa de transição seria gerida pela "Ditadura do Proletariado"; a nova classe instalada no poder não poderia se desfazer do aparato Estatal, pois teria que enfrentar as ameaças da contra-revolução burguesa. Para Marx, o estado continua existindo (ao contrário dos anarquistas que propunham sua imediata abolição) como uma arma de defesa da Revolução.

A Revolução proletária é pois inevitável, havendo dois caminhos para concretizá-la. Um conquistando posições estratégicas dentro da sociedade capitalista através da dinamização dos sindicatos e dos partidos operários; outra, por um golpe dado por revolucionários audazes que empalmariam o poder em favor dos proletários. Estas duas tendências estiveram sempre latentes dentro dos escritos políticos de Marx e Engels, gerando a atual diferenciação entre social-democracia e comunismo.

Como conseqüência lógica do que foi exposto, Marx acreditava que a Revolução Proletária ocorreria num país onde o Capitalismo fosse suficientemente desenvolvido para gerar as condições necessárias a sua transformação. Para uma sociedade chegar ao Socialismo teria que necessariamente percorrer um longo desenvolvimento capitalista. Isto excluía a possibilidade de se chegar ao Socialismo numa sociedade atrasada onde a maioria da população é composta de camponeses e não de proletários urbanos (os exclusivos agentes de transformação da História). A implantação do Socialismo nas sociedades capitalistas não seria socialmente onerosa porque o desenvolvimento tecnológico permitiria atender a todos "segundo suas necessidades". A Humanidade livrar-se-ia pois da alienação do trabalho e das exigências de atender aos ditames do Lucro e do Capital para suprir-se a sí própria.

Somente durante os últimos anos de sua vida, passou a grangear fama e respeito, cabendo parte do mérito a Engels, responsável pela divulgação de seus escritos (0 2º e 3º volume do Capital foram publicados após a morte de Marx) e pela preservação da pureza do pensamento do amigo.

O pensamento revolucionário na Rússia
Durante séculos a Rússia permaneceu isolada das grandes transformações sociais, econômicas e culturais porque passava a Europa Ocidental. A Reforma ou o Renascimento pouco efeito tiveram em sua paisagem política e cultural. O mesmo acontecendo com o Iluminismo e as Revoluções burguesas. Segundo Kireievski "o alargamento material do império absorveu durante séculos toda a energia do povo russo: o crescimento material tornou impossível o crescimento espiritual ". De fato o antigo principado de Moscóvia no século XIV, não ultrapassava em extensão a atual Finlândia. Trezentos anos depois, estendia seu domínio por mais de vinte e dois milhões de quilômetros quadrados, englobando as mais variadas culturas, religiões e grupamentos raciais - Seus grandes impulsionadores foram os czares Ivan III, Ivan IV (o Terrível), Pedro - o Grande e Catarina II. Submetendo a ferro e a fogo os tártaros, os turcos, os cossacos, os tcherquizes, os mongóis, os poloneses, e as tribos nômades da Sibéria; sua extensão, ia do Vístula na Polônia até o Oceano Pacífico, no extremo Oriente.

O governo dos czares - a autocracia absoluta - foi uma decorrência da necessidade de integração deste vasto território heterogêneo em tudo. Quando Bizâncio caiu em poder dos Turcos Otomanos, o Príncipe de Moscóvia atraiu para sua capital os restos da administração e do clero grego ortodoxo, assimilando suas práticas funcionais e hierárquicas. A igreja, tal como em Constantinopla, estava subordinada ao Estado e seu chefe era nomeado diretamente pelo Imperador. A Rússia desconheceu pois, o latente conflito existente na Europa Ocidental, entre o clero e o aparato estatal.

Esta fusão completa entre Estados e Igreja naturalmente contribuiu para o sufocamento do livre-pensar. A intelectualidade russa vivia permanentemente sob vigilância quer de parte do Estado quer de parte do Santo Sínodo. No entanto, a maior aproximação da Rússia com o Ocidente no século XIX (principalmente depois das guerras napoleônicas) tornou inevitável a penetração dos ideais libertários vindos da Europa. Primeiro sob a forma do liberalismo e em seguida do socialismo. Não deixa de ser um paradoxo que a Rússia do século XIX, pobre e brutalizada, terminasse por gerar grandes talento da literatura mundial tais como Gogol, Dostoevski, Tchecov, Turguenieff, Tolstoi e Gorki. E, na política, homens do porte de Alexandre Herzen, Bakunin, o Príncipe Kropotnik e o introdutor do marxismos na Rússia - George Plekhanov.

Os populistas: As reformas executadas pelo czar Alexandre II (entre 1861-5), tais como a abolição da servidão da gleba, criação das câmaras municipais (zemstvos), atenuação da censura na imprensa e nas universidades) foram provocadas pelo fracasso russo durante a Guerra da Criméia (1853-8) onde foram batidos pelos corpos expedicionários franco-britânicos, que impediram a Rússia atingir Constantinopla e ter acesso ao Mediterrâneo. Esta era de reformas, devido sua timidez, terminou por gerar um descontentamento ainda mais amplo. Desgostou a nobreza porque tornaram os camponeses "insolentes" estes, porque tiveram que se individar para obter sua autonomia; a intelligentsia porque haviam sido suficientemente profundas. É das camadas esclarecidas da população, que parte a primeira tentativa de derrubar o regime por um movimento não-palaciano. Inicialmente denominou-se "Terra e Liberdade" e seu objetivo era convencer a massa rural a sublevar-se contra o czar. O fracasso desta tentativa e a repressão que se seguiu, levou os populistas (narodniks) a embrenharem-se na sina do terrorismo político. Acreditavam que, abatendo as figuras exponenciais do regime czarista, provocariam a rebelião por exemplo. Em 1881 o próprio czar Alexandre foi vitimado por uma jovem militante, Sofia Perovskaia. Os populistas inspiravam-se nos anarquistas ocidentais, pensando poder levar a Rússia ao socialismo devido a existência de comunidades rurais organizadas em torno do mir (uma espécie de unidade de produção comunal) que facilitariam sua implantação. O terrorismo apenas reforçou ainda mais o aparto estatal e justificou a intensificação da opressão e da censura. É neste contexto que o marxismo vai surgir como alternativa à prática política e teórica dos narodniks.

Os social-democratas: Em março de 1898, na cidade de Minsk, nove delegados representando as principais cidades do país, reuniram-se para a formação do Iº Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Denominação inspirada no Partido Social-Democrata alemão fundado por Lassale em 1863 e o mais poderoso partido político operário do Ocidente. Entre os delegados encontrava-se Vladmir Ilich Uliánov, cujo codinome era Lenin, o futuro fundador do Estado Soviético. Como resultado concreto do congresso foi difundido o Manifesto do POSDR, redigido por Peter Struve que, dentro da ortodoxia marxista, aceitava as duas etapas da futura Revolução Russa (a primeira de cunho democrático-burguesa e a segunda socialista-proletária sem fazer menção à ditadura do proletariado nem quais os meios para realizar sua missão). Os marxistas diferiam profundamente dos populistas e, tanto na Rússia como no exílio, intensificaram a polêmica sobre o destino do país e quais as táticas corretas a serem empregadas para a derrubada da autocracia . Em síntese, defendiam as seguinte posições:

Era um profundo equívoco querer transformar a Rússia em um país socialista, pois o capitalismo ainda era incipiente não gerando as condições necessárias para a transição.

A prática do terrorismo era absolutamente inócua pois não abalava a estrutura do regime: "de que adianta abater o czar se o czravitch está logo alí para substituir seu pai? ". Era necessário desenvolver um longo e amplo trabalho de "preparação" das massas, através da propaganda e da agitação. Leva-las à consciência da certeza da derrubada do czarismo como um todo e não em ações isoladas.

Favorecer a implantação do capitalismo na Rússia. Quanto mais empresas e indústrias lá se instalassem mais cresceria o proletariado urbano e favoreceria o surgimento da única classe verdadeiramente revolucionária. Ironicamente, esta posição dos marxistas, serviu para que fossem vistos como menos perigosos pela Okrana, a polícia secreta do Czar, que passou dedicar maior atenção àqueles que, no momento, lhes pareciam mais ameaçadores, os terroristas populistas.

Os próprios marxistas, organizados em torno do POSDR, não estiveram por muito tempo unidos. Cinco anos depois - no exterior - organizaram um IIº Congresso (primeiro na Bélgica e depois em Londres) que terminou por levá-los à cisão. Formando-se duas facções: a da maioria (bolcheviques) e a da minoria (melcheviques). Aparentemente as causas da divisão foram motivos de pequena monta, mas terminaram por alargar-se com o tempo transformando-os em dois partidos distintos, e todas as tentativas de reunificação lograram em fracasso. (Como durante o Congresso de Estocolmo, em 1906).

Mesmo dentro do seu partido, Lenin teve que lutar várias vezes para que seus companheiros aceitassem seus pontos de vista. Como a Rússia, pouco desenvolvida e possuindo uma massa de mais de cem milhões de camponeses, poderia lançar-se na construção do Socialismo? Em primeiro lugar propôs que os operários se aliassem à massa rural, sem esta aliança um partido revolucionário teria escassas possibilidades de sobrevivência.

Em segundo lugar, acreditava que a Guerra Mundial (1914-18) terminaria por desencadear uma série de Revoluções proletárias e a Rússia não ficaria isolada. Deste modo, o evidente atraso econômico, cultural e tecnológico do país, receberia auxílio esterno. Apesar de suas divergências com a social-democracia alemã, Lenin tinha esperança que no momento aprazado o proletariado alemão faria a sua Revolução e socorresse seus camaradas. O fracasso desta expectativa conduziu União Soviética à teoria do "socialismo num só país" e a ascensão de Stalin ao poder supremo.

Mencheviques e Bolcheviques: Não nos cabe aqui expor toda a polêmica surgida em torno da questão do quadro editorial do jornal do Partido - O Iskra - a "centelha que deveria provocar a Revolução", e sim fixar as linhas gerais que levaram a formação das duas correntes.

O mencheviques, influenciados pelo pensamento convencional do marxismo europeu, influenciados pelo pensamento convencional do marxismo europeu, pregavam:

a formação de um partido o mais amplo possível, considerando todo colaborador - direto ou indireto como um membro do partido;

não acreditavam na possibilidade da Rússia transitar rumo ao Socialismo sem antes percorrer o desenvolvimento do Capitalismo;

como conseqüência, deveriam aliar-se à burguesia para depor o czarismo.

Os bolcheviques - liderados por Lenin, apresentavam outra proposta:

o partido deveria ser formado por revolucionários profissionais, só sendo membro quem militasse ativamente nas suas fileiras;

isso se devia à permanente infiltração de "agentes provocadores da polícia secreta do czar e pelas condições gerais da repressão na Rússia, que não permitiam a existência de um partido "aberto";

devido ao atraso das massas operárias e camponesas o partido se tornaria a "vanguarda do proletariado" composto por elementos mais conscientizados e endurecidos na luta política, disciplinados e obedientes ao Comitê Central. De certa forma, bolcheviques e mencheviques terminaram por concretizar as "duas vias" para o Socialismo que estavam latentes no pensamento de Marx e Engels. Quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917, derrubando o czarismo, os mencheviques exerciam uma enorme influência no meio dos operários de Petrogrado. No transcorrer do ano foram lentamente se desgastando na sua vã tentativa de amparar a esquálida burguesia russa, terminado por sucumbir junto com ela.

O leninismo: Podemos dizer que o Leninismo, como pensamento autônomo dentro do Marxismo, fundia-se inteiramente com o Bolchevismo. Pecaríamos pela verdade no entanto se não estabelecêssemos algumas distinções entre o Leninismo e o Bolchevismo, não esquecendo que, após a morte de Lenin, em 1924, o Bolchevismo continuou existindo, se fraccionando em várias tendências. As principais contribuições de Lenin para o plano teórico-prático do Socialismo e da Revolução seriam os seguintes: a) a tentativa de redefinir as perspectivas do desenvolvimento capitalista e/ou revolucionário na era do Imperialismo. Ao seu ver o Capitalismo encontrava-se extremamente consolidado nos países desenvolvidos fazendo com que parte da classe operária passasse a usufruir de uma melhoria substancial em seu modo de vida. Explicava-se a tendência reformista que o Socialismo havia assumido nestes países. No entanto, a dinâmica revolucionária deslocava-se para a periferia do Sistema. Nos países atrasados, onde o Capitalismo era pouco desenvolvido ocorreria a possibilidade de eclosão da Revolução "quebra a corrente capitalista em seu elo mais fraco". As teorias de Lenin foram consideradas verdadeiras heresias contra o pensamento de Marx e sua posição foi de quase total isolamento.

A Revolução Russa de Fevereiro (março pelo calendário atual) foi um enorme movimento de massas que espontaneamente rebelaram-se contra o czarismo. Nenhum partido as insulflou. Ao contrário, a grande maioria dos revolucionários militantes foi surpreendida - acrescente-se que a maioria deles estava presa na Sibéria (como Stalin) ou no exílio (Lenin na Suiça e Trotski nos Estados Unidos). Como também foi espontânea a organização de sovietes (conselhos) em todas as fábricas, repartições, bairros e regimentos militares, que passaram a formar um poder paralelo.

As Causas
Christopher Hill aponta as seguintes "causas gerais" da Revolução Russa:

Primeiramente é de que o desenvolvimento econômico do país era extremamente moroso; seu comércio e sua indústria encontravam-se nas mãos de estrangeiros e o grosso da produção era consumido pelo próprio Estado.

Isso levou a que a burguesia e a classe média pouco puderam se desenvolver. A burguesia russa jamais atingiu a autonomia da ocidental, pois sua dependência do Estado era muito grane. O poder concentrado nas mãos do Czar pouco espaço deixava para o florescimento do liberalismo, que atingiu apenas uma pequena fração da população - aqueles que eram muito ricos.

A presença estrangeira no financiamento da industrialização russa, tornou a burguesia um apêndice do sistema internacional fazendo-a procurar proteção junto ao Czar (tarifas protecionistas, etc.).

A extraordinária concentração de operários nos grandes centros urbanos do país (perto de três milhões) e a super-exploração a que estavam submetidos (o capitalista russo só sabia competir reduzindo os gasto e não implementando tecnologia levando-os a forçar para baixo o padrão de vida dos operários). Devido a exigüidade do espaço político, impedidos de participarem, nos partidos e no parlamento, o operariado russo seguiu a estrada da revolução e não do Reformismo.

Estes são pois um conjunto de fatores mais amplos, de estrutura que terminaram por favorecer um tipo específico de Revolução. O colapso geral, deu-se com a entrada da Rússia na Grande Guerra. A incapacidade do czarismo em vencer e as insuportáveis condições internas, terminaram por fazer com que a eclosão do movimento revolucionário fosse incontrolável.

s três etapas da Revolução de 1917

De fevereiro a julho: o governo encontrou-se dividido entre o poder formal (o Governo Provisório liderado pela burguesia, classe-média e setores da nobreza liberal) e os Sovietes (de operários soldados e marinheiros) sem cuja aquiescência pouco podia ser feito.

De julho a setembro: a insistência do Governo Provisório em manter o país na guerra contra a Alemanha, levou a exacerbação dos setores populares e, tanto os bolcheviques (em julho) como os contra-revolucionários (em setembro), tentam derrubar o governo de Kerenski (um social-revolucionário) que representava a coalisão entre os liberais, os melcheviques e os social-revolucionários. A tentativa direitista do Gen. Kornilov, fracassa. Os bolcheviques que haviam sido perseguidos e presos (inclusive obrigando Lenin a refugiar-se temporariamente na Finlândia), voltam a gozar de popularidade.

De setembro a outubro: a ofensiva militar contra os alemães, organizada por Kerenski (pressionado pelos aliados franco-britânicos) é derrotada. Milhares de soldados abandonam o fronte, desertando em massa, terminando por engrossar as fileiras dos bolcheviques que prometiam paz imediata e distribuição das terras para os camponeses. O Governo Provisório não tinha mais condições de subsistir. No dia 25 de outubro, os bolcheviques apoiados pelos principais regimentos de Petrogrado, pelos marinheiros da esquadra do Báltico e da Fortaleza de Kronstadt, e pelos Guardas Vermelhos (operários armados) tomam de assalto o Palácio de Inverno - sede do Governo Provisório. O mesmo acontece na maior parte do país, havendo apenas resistência maior em Moscou. O golpe de Estado desfechado pelos bolcheviques foi incruento - poucas foram as vítima em outubro e novembro. O país ainda teria que enfrentar uma ameaça ainda maior que a própria guerra - a guerra civil (1918-21) que atingiria todas as aldeias e rincões do país, levando-o à completa exaustão e a mais de um milhão de mortos.

1918: O ano I da Revolução
A justificativa para a tomada do poder pelos bolcheviques foi dada por Lenin no dia seguinte de sua chegada ao exílio - sete meses antes de tornar-se concreta. A exposição de motivos denominou-se "Teses de Abril" cuja síntese é a seguinte: a) denunciou a guerra como sendo imperialista, rapinesca que o proletariado consciente devia se descompromissar de apoia-la. O proletariado só pode dar seu apoio a uma guerra Revolucionária que deponha a burguesia. A guerra imperialista é conseqüência do capitalismo. Sem a derrubada deste não é possível obter a paz; b) determinou que a peculiaridade do momento atual da Rússia consistia em que o primeiro passo ou etapa da Revolução deu o poder a burguesia, sua segunda etapa deverá ocorrer quando o poder estiver nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato; c) portanto os bolcheviques negam-se dar apoio ao Governo Provisório (ocupado pela burguesia). Lenin tem consciência de que os bolcheviques são minoria mas confia que a marcha dos acontecimentos e o crescimento da insatisfação os tornará maioria, criando-se assim a "legitimidade" para tomar o poder. O novo regime seria não uma República Parlamentar mas uma República Soviética; d) estabelece um programa agrário de nacionalização de todas as terras e sua pronta entrega aos camponeses, a fusão de todos os bancos sob controle dos deputados proletários, o imediato controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos sovietes e proclama a necessidade da formação de uma nova Internacional Socialista (pois os sociais-democratas europeus apoiaram a entrada de seus países na guerra imperialista, traíndo a causa do internacionalismo socialista). O ano I da Revolução seria aquele em que as promessas de Lenin deveriam ser cumpridas. A paz com a Alemanha foi acertada em Brest Litovsk. Os bolcheviques tiveram que ceder milhares de quilômetros quadrados ao império dos Hoenzollers. As fábricas, minas, bancos, estradas de ferro e o comércio foram entregues às administrações dos operários e funcionários, e foi atendida a "fome de terra" dos camponeses com a abolição da propriedade fundiária.

Se a paz com a Alemanha retirou o país da guerra, a "necessária folga" do novo regime pouco durou. A guerra civil desenhava-se no horizonte e seria uma das mais cruentas da história do nosso século.

A guerra civil e o comunismo de guerra
A guerra civil eclodiu em abril de 1918. Em várias regiões da Rússia, ex-generais Czaristas levantaram suas tropas contra o governo bolchevique. Aproveitando-se do verdadeiro caos em que o país se encontrava, as nações aliadas resolveram intervir a favor dos brancos. Tropas inglesas, francesas, americanas e japonesas desembarcaram tanto nas regiões ocidentais (Criméia e Georgial) como nas orientais (ocupação de Vladivostok e da Sibéria Oriental). Seus objetivos eram: derrubar o governo bolchevique (que era pela paz com a Alemanha) e instaurar um regime neoczarista (a favor da continuação da Rússia na guerra); mas talvez seu objetivo maior fosse evitar a "contaminação" da Europa Ocidental pelos ideais bolcheviques - daí a expressão utilizada por Clemenceau, Presidente da França - de "cordon sanitaire".

Para poder enfrentar a maré contra-revolucionária, o novo governo instituiu o Exército Vermelho, comandado por Leon Trotski que revelou-se um brilhante estrategista, disciplinador rígido e líder das tropas. Na passagem dos anos vinte para vinte e um, todas as formações contra-revolucionárias haviam sido derrotadas e seus principais expoentes (Koltchak, Wagran, Denikin e Yudenich) exilaram-se no exterior. As forças expedicionárias aliadas foram obrigadas a retira-se, tanto pela derrota dos Brancos, pressão da opinião pública internacional.

No terreno econômico, devido a situação de emergência e pelo próprio ímpeto revolucionário, instituiu-se o "comunismo de guerra". O dinheiro e as leis do mercado foram abolidas., sendo substituídos por uma economia dirigida baseada no confisco de cereais produzidos pelos camponeses. Naturalmente estas medidas criaram um desestímulo a plantio, levando-os a produzirem exclusivamente para o sustento de suas famílias. O resultado foi catastrófico. Os centro urbanos ficaram sem alimentos, provocando um êxodo urbano - (Petrogrado e Moscou viram sua população reduzir-se pela metade). A fome de 1921 transformou-se numa das maiores tragédias da Rússia moderna - milhões pereceram.

Politicamente, os bolcheviques iniciaram a luta final contra outras facções da Esquerda (melcheviques, anarquistas e social-revolucionários), terminando por se transformarem no único partido legalizado do país. Durante o X Congresso do partido, em 1921, adotaram uma resolução ainda mais drástica - a proibição da existência de facções dentro do partido. Quer dizer, os bolcheviques estendiam a ditadura sobre si próprios. Enquanto a liderança esteve nas mãos de Lenin, não foram tomadas medidas repressivas contra os membros recalcitantes ou divergentes. Mar serviu de poderoso instrumento coercitivo quando Stalin empalmou a direção partidária.

A NEP e a reconstrução nacional
Depois de terem sufocado a rebelião dos marinheiro do Kronstadt, que clamavam pela derrubada dos bolcheviques e pela instauração da democracia proletária e da administração direta, os bolcheviques interpretaram corretamente a situação. Era impossível dar seguimento ao comunismo de guerra. Tornou-se necessário recuar em suas ambições de implantação imediata do comunismo. Voltar atrás não era uma medida fácil de ser tomada, e provavelmente, somente Lenin tinha condições morais e políticas para ordenar a retirada e não perder apoio dentro do partido.

Em 1921, foi criada a NEP (a Nova Política Econômica) que restabelecia as práticas capitalistas vigentes antes da Revolução. Os camponeses passariam a vender uma pequena parte da produção para o Estado a preço fixo, o restante podia ser lançado no mercado. Também permitiu-se o florescimeno de empreendimentos capitalistas na pequena indústria e no comércio. O estímulo pelo ganho pessoal foi reintroduzido e o igualitarismo teve que ceder passo à hierarquia e aos privilégios materiais.

O país passou a ter uma constituição produtiva anacrônica, medidas socialistas (estatização das empresas, minas, transportes e bancos), conviviam com medidas capitalistas (o médio produtor rural, o capitalismo urbano) e com a economia tradicional (economia de substência empregada pelos camponeses pobres). Permitindo no entanto a sobrevivência do regime dando-lhe folga necessária para a reordenação de forças. O próprio Lenin teve dificuldade m definir o estado de coisas, que ironicamente classificava: como "uma mistura de czarismo com práticas capitalistas besuntadas por um verniz soviético".

Os resultados práticos não demoraram a surtir efeito. Lentamente a produção agrícola foi sendo restabelecida; o sistema viário voltou a funcionar com maior regularidade e as pequena indústrias começaram a lançar seus produtos no mercado.

Socialismo num só país
A tragédia do bolchevismo dos anos vinte se deu na medida em que, devido ao peso das circunstâncias, tiveram que transformar-se num partido que representava a si mesmo. Suas bases sociais - o proletariado urbano, além de ser escasso numericamente, foi literalmente dizimado pela guerra civil e pela desorganização da economia ocorrida neste período. Depois de longos anos de guerra e de guerra civil, a extrema tensão em que foram submetidas as massas tornou-as apáticas. Este comportamento favoreceu a implantação da ditadura partidária mas os custos políticos foram terríveis - não só para o socialismo russo, como para a causa do socialismo internacional.

O isolamento em que o país se encontrava aprofundou-se ainda mais. A tão esperada revolução que deveria ocorrer num país desenvolvido, não ocorreu. Depois do fracasso dos spartaquistas em 1919 e dos comunistas em 1923, a Alemanha deixou de figurar como uma possível aliada. Estes fatores terminaram por fazer com que os bolcheviques fossem obrigados a alterar sua estratégia interna. A União Soviética de agora em diante deveria contar com seus próprios recursos. Evidentemente que aceitar esta nova situação era uma heresia. O socialismo era um movimento internacional, que não podia ser limitado por fronteiras, os fatos no entanto, eram uma poderosa evidência para qualquer teoria internacionalista. A União Soviética teria que lançar-se na "construção do Socialismo" enfrentando todos os fatores adversos; a falta de quadros técnicos e culturais, o imenso analfabetismo do campesinato, a baixa produtividade e a pouca qualificação de seu operariado.

Lenin morreu em janeiro de 1924 sendo sucedido por um triunvirato com plenos poderes sobre o Estado e a Organização Partidária. Dos tríunviros, (Kamenev, Zinoiev e Stalin) foi Stalin que de fato passou a usufruir de maior poder e autoridade - seu cargo era a Secretaria-Geral - responsável pela administração do Partido e pela admissão ou exclusão de seus militantes. Numa época em que a reconstrução do país ganhava cada vez mais importância, os administradores foram ocupando o lugar dos teóricos e dos agitadores - Stalin terminou sendo o veículo da nova situação. Graças a seus poucos recursos teóricos, não tinha nenhum grande compromisso em manter fidelidades ideológicas ao contrário servia-se delas para executar o seu projeto político-econômico.

Isto não evitou a polêmica entre o grupo dirigente. Ao aceitarem o "Socialismo num só país", esboçado inicialmente por Bukharin e posteriormente por Stalin - jogaram automaticamente Trostski na oposição. Ele era a expressão do ímpeto revolucionário da época heróica, que lentamente estava sendo arquivada pela nova elite dirigente. Sua formação cosmopolita e internacionalista, o indispunha com o "Socialismo num só país", que se identificavam com os ditames do aparelho administrativo-burocrático e com o nacionalismo. Em 1927, terminou sendo expulso do Partido e desterrado em Alma Alta (na Ásia) e, posteriormente, foi obrigado a exilar-se no exterior. A tese do "Socialismo num só país" pode ser esquematizada da seguinte maneira:

Industrialização total, baseada na produção nacionalizada, dando prioridade aos meios de produção (indústria pesada).

Coletivização progressiva da agricultura, visando à transformação última da propriedade coletiva em propriedade estatal).

Mecanização geral do trabalho, extensão do treinamento "politécnico", tendente a "equalização" entre trabalhos urbanos e rurais.

Aumento gradual do padrão de vida desde que mantido os itens 1 e 3.

Formação de uma moral universal do trabalho, e de uma eficiência competitiva: eliminação de todos os elementos transcendentais, psicológicos e ideológicos (Realismo Soviético).

Preservação e fortalecimento das maquinarias estatal, partidária, militar e gerencial.

Após haverem sido atingidas as metas previstas, transição para um sistema de distribuição do produto social de acordo com as necessidades individuais.

A segunda revolução
Stalinismo e os grandes expurgos
Nos anos trinta a União Soviética iria se lançar numa das mais formidáveis e traumatizantes aventuras dos tempos contemporâneos. A transição vertiginosa de um país agrário num país industrializado. Pela primeira vez na História esta transição não se daria pelas forças cegas da lei do mercado e sim pelo impulso estatal amparada na planificação econômica geral. Stalin enterrou definitivamente a NEP e deu início ao lançamento das bases industriais que permitiram porteriormente a URSS sair vitoriosa no conflito com a Alemanha Nazista (1941-45). No entanto sua política teve terríveis conseqüências no plano físico, moral e intelectual da nação. Acicatado pela necessidade de fazer frente a "ameaça capitalista" que cercava o país, os soviéticos lançaram-se à tarefa num ritmo sem prescedentes.

O primeiro passo dado foi a coletivização forçada a que os camponeses foram submetidos. A URDD do final dos anos vinte possuía aproximadamente de 25 milhões de pequenas propriedades, onde viviam mais de cem milhões de camponeses com suas famílias. A contradição da propriedade privada da terra e propriedade socializada foi resolvida num golpe. Criaram-se milhares de fazendas coletiva (Kolkozes) e granjas estatais (solfkozes) que deveriam iniciar uma nova etapa da história da exploração agrícola do solo. Esperava-se deste modo, fazer com que a produtividade agrícola aumentasse com a mecanização das lavouras, cumulando-se assim a renda necessária para a sustentação dos grandes projetos de eletrificação e industrialização. A resistência dos camponeses foi muito além das expectativas. Mataram seu gado, inutilizaram suas ferramentas e, em muitas regiões, rebelaram-se abertamente contra o regime . Stalin foi implacável. Mobilizaram-se inclusive forças do Exército para cumprir o projeto de coletivização e milhões de kulaks foram deportados para os campos siberianos condenados os trabalhos forçados. O impiedoso chicote de Stalin abateu-se sobre o campo e destruiu o que restava de resistência.

Na área urbana os projetos industriais cresciam como cogumelos, o padrão de vida era baixo e as dificuldades de habitação, transporte e alimentação duríssimas. Milhares de camponeses foram jogados dentro das fábricas, onde sua inabilidade, indisciplina e ignorância provocavam um espantoso índice de acidentes de trabalho. Mas o clima do país, pelo menos nos primeiros anos da década dos trinta, era de entusiasmo. A juventude lançou-se ardorosamente na construção industrial pois esperava-se em breve chegar finalmente a sociedade igualitária. Milhares de administradores, economistas, engenheiros eram formados e engajavam-se na monumental tarefa. No entanto, a população ainda iria passar pôr um teste ainda mais duro - a Era do Terror - quando Stalin decidiu-se pela eliminação de todos àqueles que lhe fizeram e faziam oposição, dentro do partido.

O assassinato de Kirov, um dedicado homem de confiança de Stalin, na "capital da Revolução" (Leningrado), serviu de pretexto para que o ditador inicia-se os terríveis expurgos que espantaram o país e o mundo. Numa série de processos (entre 1936 e 1938) toda a "Velha Guarda" do partido bolchevique foi esmagada. Este terrível período ficou na memória como a Yezovchnina - o terror de Yezov chefe da Polícia Secreta (NKVD) - que também foi executado quando Bária assumiu o comando do aparelho repressivo, em 1938 .

Até hoje os historiadores procuram as causas desse terrível massacre e encontram dificuldades em encontrar sua "racionalidade"- tentaremos expor abaixo algumas de suas possíveis causas e funções:

Com a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, sua política belicista e anti-comunista tornava mais próxima a idéia de uma invasão da URSS - alentada por outras nações capitalistas. No Oriente, o expansionismo japonês (conquista de Machúria e guerra contra a China) ameaçava o forte siberiano. Criou-se assim um clima favorável para o alarme da "Pátria socialista em perigo e arregimentação de todas as forças em torno da ditadura stalinista.

Esta pressão externa condicionou Stalin a visualizar em seus inimigos políticos (dentro do Partido) como, objetivamente, inimigos da revolução e aliados da reação fascista . dado o despreparo do país para enfrentar um ataque conjunto alemão-japoneses, era inevitável que a oposição terminasse por questionar sua autoridade sobre o país. Ele passo a agir de forma "preventiva" antes que a oposição ganhasse vulto, explorando a insatisfação contra o Regime. As abjetas confissões a que os velhos revolucionários foram submetidos, tinham por objetivo degradá-los perante a opinião pública - ao mesmo tempo que consagravam Stalin como o único e exclusivo seguidor do Leninismo e da pureza revolucionária.

A industrialização acelerada, feita sem nenhum amparo em referências anteriores - fez com que os inevitáveis acidentes e dificuldades, fossem apontados como sabotagem contra-revolucionária. Desta forma eximia-se a facção dirigente das inevitáveis calamidades que uma industrialização galopante traz em seu bojo. O terror passou a exercer uma função pedagógica. As falhas e a incompetência eram punidas com a prisão ou fuzilamento, fazendo com que as eficiências de formação fossem superadas pela dedicação integral ao trabalho.

Os processos e fuzilamentos atuavam também como uma espécie de "compensação" psicológica para a massa da população. Apesar dos sofrimentos a que estavam submetidos, pelas condições do trabalho, pela escassez de víveres e de habitação, "consolovam-se" ao ver os privilegiados do regime stalinista pagar com a vida sua indisposição com a facção dirigente.

Mas não foram apenas os quadros políticos e técnicos os atingidos pelas grandes purgas. Nem o Exército nem a polícia secreta ficaram imunes: 65% dos oficiais graduados foram executados ou presos mais de três mil tchequistas foram fuzilados. De certa forma isto foi interpretado como demonstração de fraqueza do Estado Soviético, pois ao eliminarem os quadros da nova intelligentsia militar (pincipalmente o grande estrategista, o Marechal Tukaschevski) favoreceram os preparativos blicistas de Hitler.

Os resultados internos, no entanto, consagraram o domínio absoluto de Stalin. Uma nova equipe dirigente foi colocada a sua disposição. Duos, eficientes e cruéis, propiciaram uma centralização efetiva do poder. Deve-se observar que o stalinista típico, tinha formação cultural bem inferior a dos membros da Velha Guarda partidária. Poucos conheciam o exterior, - ficando suas raízes em solo russo. Ao contrário da elite intelectual dos primeiros tempos, fornida pela alta especulação teórica, os homens de Stalin dominavam o jargão convencional do marxismo. Sua própria extração social era distinta. Excetuando talvez Molotov e Malenkov, seus próximos emergiram da baixa classe média e do operariado - como Kalinin e Kruschev.

Foi durante seu período de pleno poder que a Ciência, as Artes e a Literatura tornaram-se adstritas à política. Nenhum ramo do conhecimento atuava à margem dos interesses partidários imediatos, tornando-se instrumento da propaganda oficialista, sob a batuta do Ministro da Cultura Zhadanov. Artistas e historiadores viviam sob a vigilância permanente e seus textos, muitas vezes, eram censurados pelo próprio Stalin (de acordo com a tradição czarista, pois Nicolau I fazia o mesmo com as rimas do grande poeta Puschkin). Mesmo assim, os alcances da instrução massiva atingiram as multidões . Os grandes clássicos da literatura tornaram-se acessíveis aos operários e camponeses. Balzac Tolstoi, Stndhal, Tchecov, Shakespeare, Homero tiveram tiragens contadas aos milhões.

Os Planos Qüinqüenais, iniciados em 1928 proporcionaram ao país a possibilidade, não só de atingir cifras impressionantes de crescimento econômico, como serviram para derrotar a mais eficiente máquina militar posta em movimento na Europa, a Wermacht de Hitler. Milhões de rudes camponeses passaram a dominar a tecnologia e enviar seus filhos para os cursos de graduação superior.

Talvez como nenhum político de outros tempos, Stalin soube graduar a dicotomia do poder esboçada por Maquiavel, seu sucesso deve-se a habilidade com que equilibrava Temor e Amor para manter-se na crista do Estado. Por outro lado sua autocracia não deve ser vista apenas como decorrente da sua vontade pessoal e sim como resultado de um processo que se iniciou muito antes dele tornar-se o Número Um do partido.

Quando venceram os Brancos na Guerra Civil, os bolcheviques não só não estenderam a conciliação aos outros partidos de Esquerda, como decretaram sua supressão. Ao tornarem-se partido único, foi inevitável que as tensões sociais eclodissem no Politburo - o surgimento de facções foi sua decorrência lógica. Posteriormente uma das facções - a stalinista - se impos sobre as demais (trotskistas, zinovievistas, bukarinistas), culminado por fazer com que os próprios stalinistas terminassem por inclinar perante seu chefe. O execrado "culto à personalidade" e o despotismo semi-bizantino de Stalin, foi obra pois de um mecanismo político que adquiriu autonomia própria, independentemente da vontade daquele que lhe deram o impulso inicial.

Notas

Durante o primeiro trimestre de 1921, 93.7% dos salários dos operários e dos funcionários foi paga em espécie. A produção da grande indústria caiu de 100 em 1913 para 12.8% em 1920, a da pequena indústria para 44.1%, a da indústria têxtil para 5% e a da indústria do aço em 4%.

As 25 milhões de pequenas empresas agrícolas fundiram-se em 240 mil cooperativas e 4 mil granjas estatais.

Das 60 milhões de cabeças de gado existentes em 1928 restaram 33 milhões em 1933. Outras 82 milhões de cabeças de animais diversas foram mortas pelos kulaks.

Os principais dirigentes foram executados em três grandes processos: Zinoviev e Kamenev em 1936, Radeck e Pyatakov em 1937, Bukharibe seu grupo em 1938.

Os expurgos no Exército atingiram 3 dos 5 marechais, 14 dos 16 comandantes de exército de I e II classe, 8 dos 8 almirantes, etc, dos 783 altos oficiais e comissários militares 528 foram presos ou fuzilados. (a partir de junho de 1937). A NKVD foi depurada em março de 1937.

O crescimento industrial, em torno dos 5 a 8% nos anos da NEP, saltou para 20 a 23.7% após o Plano Qüinqüenal que entrou em vigor a partir de 1º fevereiro de 1930. Nesta mesma década mais de milhão de técnicos, engenheiros, administradores e médios foram formados.

Conclusões
A Revolução Russa de 1917 já completou mais de sessenta anos e faz um quarto de século do falecimento de Stalin - no entanto, continua a polêmica não só sobre sua validez como também sobre o caráter atual do regime sócio-político da União Soviética.

Para muitos historiadores e marxistas do ocidente, a Revolução Russa sofreu um processo de "reversão". Paulatinamente, os valores que a moldaram que deram impulso à grande transformação social e político porque o país passou em 1917, foram sendo arquivados. O peso do passado bárbaro e rude do país foi lentamente penetrando nas esferas do poder e no modo de agir e pensar dos dirigentes - transformando os revolucionários numa nova classe de opressores: numa burguesia de Estado, como classifica Charles Bettelheim. Outros, como Deutscher, E. H. Crr e mesmo Trostski, consideraram que Stalin, mesmo utilizando-se de métodos bárbaros, modernizou o país. Apesar da sua violência institucionalizada, proporcionou o elevamento cultural e técnico da União Soviética colocando-a como uma superpotência. No entanto, sua política externa, privilegiando os interesses nacionais da URSS, fez com que o movimento socialista reduzisse num apêndice do casuísmo stalinista, tornando-o inóquo e inconseqüente.

Robert Conquest os contesta. Os métodos aplicados por Stalin aviltaram definitivamente o regime. Ao criar um modus operandi que impede livre circulação das idéias, privilegiando uma casta burocrática despótica que, outorga de privilégios, não cederá aos anseios de igualitarismo vindos da massa. Herbet Marcuse observa que o simples crescimento da riqueza nacional, promovido graças a tecnologia aplicada massivamente, não implica necessariamente que esta riqueza deva ser distribuída igualitariamente. O próprio desenvolvimento tecnológico pode aumentar com maior eficiência o grau de controle e coerção sobre a população.

Mas coma definir o sistema soviético? Nos primeiros tempos da Revolução, Lenin o identificava como aproximado às formas do Capitalismo do Estado. Durante o período stalinista, foi consagrado como Socialista, partindo da premissa que todos os meios de produção encontravam-se nas mãos do Estado e, como as classes haviam desaparecido, as massas controlavam a produção. Entretanto como combinar a apropriação das massas do modo de produção com a falta de liberdade interna? Esta supressão da liberdade, é alegada devido ao permanente cerco das potências capitalistas exercido em torno da URSS. Na década dos anos trinta a Alemanha nazista e o Japão imperialista. Depois da Segunda Guerra pela ameaça do potencial atômico americano. É de se supor pois, que a partir do momento que esta ameaça diminuir, haveriam condições para chegar-se à verdadeira democracia socialista.

Num livro publicado em 1957, Karl Wittfogel identifica no regime soviético uma nova forma de "Despotismo Oriental"- que, devido as condições peculiares à Rússia, a Revolução bolchevista de fato preparou uma restauração de formas primitivas de trato político classificadas como "asiáticas", sendo Stalin uma espécie de Gengis Kan do século XX.

No XX Congresso do Partido Comunista da URSS, realizado em 1956, os horrores da época Stalin foram denunciados por Kruschev - que apontou no "culto da personalidade" um desvio da linha leninista e do marxismo. Seguiu-se um movimento moderado de desestalinização, sujeito a avanços e recuos que dependem tanto da conjuntura interna como da externa. Não deixa de ser curioso dele ter sido iniciado como membros da entourage stalinista - trazendo por isso mesmo suas limitações. Ao não permitir a sobrevivência de seus opositores, Stalin terminou por fazer com que os próprios stalinistas se encarregassem de apagar seus vetígios da história do país. Seu corpo foi removido do Mausoleu de Lenin e foi enterrado nas muralhas do Kremlin numa discreta sepultura. O mesmo processo que usou contra seus adversários políticos foi aplicado contra ele. Cidades, praças e ruas com seu nome foram rebatizadas e seus escritos foram discretamente removidos das bibliotecas e dos jornais. A nova geração soviética sentiu que o stalinismo como método de direção partidária e do Estado é anacrônico em relação às forças produtivas com que o país conta atualmente. A coerção e o terror tornaram-se improdutivos, impedindo o desenvolvimento técnico e cultural geral, assim como o afloramento da criatividade, da responsabilidade e da iniciativa pessoal.

O próprio bolchevismo sofreu um processo de "reversão". O marxismo na URSS perdeu a conotação crítica e a audácia intelectual que o caracteriza. Tornou-se um jargão oficialista, obrigado a referendar todas as medidas adotadas pela equipe dirigente De certo modo isso não é novidade nos movimentos de massas e de idéias. Algo semelhante aconteceu com o Cristianismo, onde o igualitarismo plebeu dos primeiros tempos cedeu lugar à ortodoxia convencional, conservadora e intolerante, onde os militantes corajosos do cristianismo primitivo deram lugar à hierarquia aristocrática e estilista dos bispos e da corte papal, inspirada nos moldes herdados do Baixo Império Romano.

Para o "Tribunal da História" a via soviética para o Socialismo não deixou de servir a grande escola da Humanidade. Pela tentativa e pelo erro, o povo russo pagou com seu próprio sangue, com sua própria carne, a audácia em tentar por vias próprias superar as forças cegas da li do mercado. Pagaram custosamente a tentativa de implantar uma sociedade inspirada na igualdade social, contra toda a teoria marxista convencional e as adversidades que o atraso interno e a hostilidade externa causaram. Suas terríveis falhas e acertos permitiram e ainda permitem, que as futuras sociedades inspiradas nos mesmos princípios não necessitem percorrer o mesmo caminho. Como a máquina à vapor - a primeira e imperfeita engenhoca que permitiu a humanidade ampliar sua riqueza e controle sobre a Natureza - o país que hoje tenta a via socialista não necessita iniciar sua industrialização pelo engenho do dr. Watt nem estruturar-se politicamente com os métodos de Stalin.