sábado, 14 de novembro de 2009

O estado Moderno


A centralização do poder político

Durante a Idade Média, o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. Não haviam estados nacionais centralizados.

As crises no final do período provocaram a dissolução do sistema feudal e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo.

A terra deixou de ser a única fonte de riqueza. O comercio se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais. Alguns servos acumulavam recursos econômicos e libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades. Em algumas regiões afastadas senhores feudais ainda exploravam seus servos A conseqüência desses maltrato foi a revoltas dos camponeses. A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a burguesia , que era a classe ligada ao comercio,tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente que a sociedade precisa de uma nova organização política.

Para a classe da burguesia continuasse progredindo, necessitava de um governos estáveis e de uma sociedade ordeira.

• Acabar com as constantes guerras e intermináveis guerras entre os membros da antiga nobreza feudal. Eram guerras fúteis que prejudicavam muito o comércio.

• Diminuir a quantidade de impostos sobre as mercadorias cobrados pelos vários senhores feudais.

• Reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava os negócios.

Importante setor da burguesia e de uma nobreza progressista passou a contribuir para o fortalecimento da autoridade dos reis. O objetivo era a construção das MONARQUIAS NACIONAIS capaz de investir no desenvolvimento do comercio, na melhoria dos transportes e na segurança das comunicações.

A formação do Estado Moderno

O processo histórico levou ao surgimento do Estado Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média;

• O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político- administrativo.

• O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de uma cristandade ocidental.

Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade nacional, com as seguintes características:

• Idioma comum:

O elemento cultural que mais influenciou o sentimento nacionalista foi o idioma. Falado pelo mesmo povo, o idioma servia para identificar as origens, tradições e costumes comuns de uma nação.

• Território definido:

Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional.

• Soberania:

No mundo feudal, o poder estava baseado na suserania, isto é na relação e subordinação entre o suserano (senhor) e o vassalo . Aos pouco no lugar do suserano, foi surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos.

• Exército permanente:

Para garantir as decisões do governo soberano, foi preciso a formação de exércitos permanentes, controlados pelos reis (soberano).

O absolutismo Monárquico

Todo o poder para o rei

Com a formação moderna, diversos reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam os exércitos, que ficava sobre o seu comando, distribuíam a justiça entre seus súditos, decretavam leis e arrecadavam tributos. Todo essa concentração de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico.

Porque a sociedade permitia a concentração do poder em mãos de uma só pessoa?

Teóricos tentam responder, formulando justificativas destacam-se os seguintes :

• Jean Bodin

Todo aquele que não se submetesse á autoridade realmente seria considerado inimigo do Deus e do progresso social. Segundo Bodis, o rei devia possuir poder supremo sobre o súditos, sem restrições determinadas pelas leis. Essa é a teoria da origem divina do poder real.

• Thomas Hobbes

Escreveu o livro Leviatã, titulo que se refere ao monstro bíblico que governava o caos
Primitivo. Ele compara o Estado a um monstro todo poderoso especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo ele, nessas sociedades o “Homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constante guerras e matanças cada qual procurando garantir a sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para acabar com a brutalidade entregar o poder a um só homem, que seria o rei. Esse rei governaria a sociedade, eliminando a desordem e dando segurança á população. Essa é a teoria do contrato social.

• Jacques Bossuet

Bispo francês reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Segundo Bossuet, o rei era um homem predestinado por deus para subir ao trono e governar toda á sociedade. Por isso não deveria dar explicação a ninguém sobre suas atitudes. Só Deus poderia julgá-la. Bossuet criou uma frase que se tornou verdadeiro lema do Estado absolutista ‘um rei, uma fé, uma lei’.

Principais estados Absolutistas

Com se desenvolveu o processo de formação do estado moderno absolutista em alguns paises europeus.

Portugual

Portugal surgiu como um reino independente em 1139. Seu primeiro rei foi D. Afonso Henrique, o indicar da dinastia de Borgonha. Por muito tempo, os portugueses viveram envolvidos na luta pela expulsão dos mouros (conjunto de população árabes, etíopes, turcomanas e afegãs) da península Ibérica. A luta prosseguia até 1249 com a vitória portuguesa e a conquista de Algarves (sul de Portugal). Com o rei. D. Dinis interrompeu-se a conquista no plano militar, iniciando-se um período de reorganização interna de Portugal. As fronteiras do país já estavam definidas.

Em 1383, com D. João, mestre de Avis, teve início a nova dinastia de Avis. Isso se deu após o desfecho de uma luta político-militar denominada Revolução de Avis, em que a sucessão do trono português foi disputa entre o rei de Castela e D. João. A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia de portuguesa sobre a sociedade agrária e feudal que dominava o país. Depois da Revolução de Avis, a nobreza agrária submeteu-se ao rei D.João. E este apoiado pela burguesia, centralizou o poder e favoreceu a expansão marítimo-comercial portuguesa. Todos esses acontecimentos fizeram de Portugal o primeiro país europeu a constituir em Estado absolutista e mercantilista.

Espanha

Durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol(reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão) lutaram pela expulsão dos mulçumanos da península Ibérica. A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão.

Em 1469, a rainha Isabel, de Castela, casou-se com o rei Fernando de Aragão. O casamento unificou politicamente a Espanha . A partir desse momento, os espanhóis intensificaram as lutas contra os árabes, que ainda ocupavam a cidade de Granada, na parte sul do país, Após a completa expulsão dos árabes, o poder real se fortaleceu e,com a ajuda da burguesia, a Espanha também se lançou ás grande navegações marítimas pelo Atlântico.

França


O processo de centralização do poder monárquico na França teve início com alguns reis da dinastia dos Capetos, que desde o séc. XIII tomaram medidas para a formação do estado francês. Entre essas medidas destacaram-se a substituição de obrigações feudai por tributos pago á coroa real a restrição da autoridade plena do papa sobre os sacerdotes franceses , a criação progressista de exército nacional subordinado ao rei, e a atribuição dada ao rei, de distribuir justiça entre os súditos.

Foi, entretanto, durante a guerra dos cem anos (1337-1453), entre a França e Inglaterra, que cresceu o sentido nacional francês. Durante os longos anos da guerra, a nobreza feudal enfraqueceu-se enquanto o poder do rei foi aumentando.

Depois desse conflito, os sucessivos monarcas franceses fortaleceram ainda mais o poder real. Mas no período em que vai de 1559 a 1589 autoridade do rei voltou a cair em conseqüência de guerras religiosas entre os grupos protestantes e católicos.

Só Henrique IV (1589-1619), o rei francês alcançou a paz. Antigo líder protestante, Henrique IV converteu-se ao catolicismo, afirmando: Paris vale bem uma missa. Promulgado o Edito de Nantes (1598), Henrique IV garantiu a liberdade de culto aos protestantes e passou a dirigir a obra de reconstrução político-economico da França.

Luís XIV, conhecido como o Rei sol, tornou-se o símbolo supremo do absolutismo francês. A ele atribuiu a famosa frase (o Estado é meu). Revogou o Edito de Nantes, que concedia liberdade de culto aos protestantes. Essa intolerância religiosa provocou a saída de aproximadamente 500 mil protestantes do país, entre os quais ricos representantes da burguesia. Esse fato teve graves conseqüências para a economia francesa. E provocou sérias críticas da burguesia ao absolutismo monárquico.
Luís XIV e Luís XVI, ambos deram continuidade ao regime absolutista. Em 1789, explodiu a Revolução Francesa, que pôs fim á monarquia absolutista.

Inglaterra


O absolutismo inglês teve início com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor. A burguesia inglesa, identificada com as atividades do comercio e das manufaturas, prestou seu apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país.

Fortalecidos os sucessores de Henrique VII ampliaram os poderes da monarquia e diminuíram os poderes do parlamento inglês. No reina da rainha Elisabete I, o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda mais. O poder real passou a colaborar ativamente com o desenvolvimento capitalista do país. Foi no reina de Elisabete que começou a expansão colonial inglesa, com a colonização da América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis.

Com a morte de Elisabete, chegou ao fim a dinastia dos Tudor. A rainha não deixou descendente. Por isso seu trono foi para seu primo Jaime, rei da escócia, que se tornou soberano dos dois países com o titulo de Jaime I a dinastia dos Stuart, que procurou implantar juridicamente o absolutismo na Inglaterra. Para isso, era preciso retirar todo o poder do Parlamento.

Fascismo e Nazismo

Fascismo e Nazismo
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O Fascismo não tem nada a haver com o socialismo, na realidade, são duas coisas opostas. E o Nazismo é uma forma de fascismo. Na Alemanha podem dizer que era nazista, fascista ou nazi-fascista => é a mesma coisa.

Houve a 1.ª Guerra Mundial, a Revolução Russa e a crise de 29. A I Guerra Mundial destruiu a Itália, em especial, o norte, que era a região mais rica, industrializada, vai sobrar apenas uma região agrícola e uma grande massa de desempregados, não vão ganhar nada com o tratado de Versalhes, morreram 700 mil soldados italianos e os que sobraram ficaram desempregados como veteranos de guerra. Com a Alemanha, a situação também ficou muito ruim. O tratado de Versalhes "acabou" com a Alemanha, onde também há desempregados, inflação e veteranos de guerra (como Adolf Hitler).

Então, numa sociedade como a da Itália ou da Alemanha, onde há muita crise e pouca esperança, onde todos já perderam a perspectiva de um mundo melhor e só numa sociedade como essa, quase no limite para se desfazer, é que é possível compreender o nazismo e o fascismo, porque ambos são irracionais => se colocarmos todas as idéias num papel, vamos contestá-las. Mas, como as pessoas que moram nesses países estão tão desesperadas, elas não vão contestar nada, vão apenas atender aos princípios do nazismo e do fascismo.

Para entendermos melhor a situação vamos dar um exemplo: "você está num barco e este começa a afundar, mas você tem a perspectiva de escapar do naufrágio e que será salvo, mas depois que muito tempo se passa, você começa a perder as esperanças, até que depois de alguns dias, chega alguém e joga uma tábua para salvar as pessoas do barco, aí você não vai estar interessado em quem é a pessoa, nem de onde veio a tábua, você apenas se agarra nela para se salvar". Assim também ocorreu na Itália e na Alemanha, onde chega alguém que joga no meio do povo, que estava na desgraça, uma proposta de salvação e o povo vai se "agarrar" a essa proposta.

Na Itália, essa pessoa vai ser Benito Mussolini e ele diz para o povo desempregado: "Você acha justo ter seguido todas as regras e não conseguiu nada? Você está sozinho nesse sistema, a nossa sociedade é cruel e individualista" e diz para as pessoas que sozinhas elas não são nada, então ele mostra para o povo um graveto e o quebra dizendo que cada pessoas sozinha na sociedade é frágil. Mas, depois, Mussolini propõe que todos fossem unidos em torno de um objetivo em comum, atuassem em conjunto e se ajudassem uns aos outros, aí ele volta e dessa vez pega um feixe de gravetos e não consegue quebrar, mostrando que sozinhos eles são quebrados pelo sistema, mas juntos, são invencíveis. Daí vem a palavra fascismo => vem da palavra fácil que em italiano significa feixe => daí, o símbolo do fascismo ser um feixe de gravetos que era o símbolo do Império Romano (houve um resgate, da história do próprio povo, de um símbolo de união). Eles iriam se unir em torno do Estado => as pessoas atuariam em favor do Estado e estes protegeria, mas para isso, as pessoas deveriam abandonar todos os seus interesses individuais, deveriam pensar não o que é melhor para elas, e sim, naquilo que é melhor para o país delas. Esse tipo de idéia foi chamada de Totalitarismo (é uma concepção que mostra às pessoas que nada deve existir fora do Estado, nada existe além do Estado, tudo é o Estado).
Benito Mussolini diz, então, que quando um italiano nasce, ele é de sua responsabilidade => vai cuidar dele, dando saúde, trabalho, comida e salário e diz que o italiano só deixa de ser sua responsabilidade quando ele morre e quando isso acontece, Mussolini passa a sua alma para ser sepultada pela santa igreja católica. Se uma pessoa está com uma péssima vida e chega alguém prometendo todas essas coisas, ela não pensa duas vezes em apoiar esse alguém e vai ser isso o que vai acontecer.
Depois do totalitarismo (nada existe fora do Estado), é necessário nomear um líder e esse líder vai ser:

•Benito Mussolini - Itália;
•Adolf Hitler - Alemanha;
•Getúlio Vargas - Brasil;
•Antônio de Oliveira Salazar - Portugal
•General Franco - Espanha.

E a palavra do líder nunca deve ser questionada, por isso que todo regime totalitário é uma ditadura (Autoritarismo). Segundo Hitler e Mussolini, as nações precisavam de trabalho e prosperidade, não de liberdade. Se alguém é contra o líder, este pode mandar matá-lo. Hitler: "a força vital de um povo, o seu direito à vida, se manifestam, quando alguém aparece para conduzi-lo". Em cada país, esse condutor vai receber um nome especial:
•Duce - Itália - quer dizer condutor, aquele que conduz, Mussolini foi chamado de Duce.
•Führer - Alemanha - quer dizer condutor, aquele que conduz, Hitler foi chamado de Führer.
•Pai (figura masculina que está perto quando nascemos) - Brasil - Getúlio Vargas era chamado de o Pai dos Trabalhadores (Pobres).

» Nacionalismo: colocar a culpa no estrangeiro, tudo deveria ser feito para a Nação. Na Alemanha existe uma certa homogeneidade da raça => a raça germânica, se fosse colocado um negro dentro duma sociedade branca, este seria bem diferente e seria culpado pela desgraça do povo, no caso da Alemanha, os culpados foram os judeus (possuem cultura diferente, são mais baixos, nomes diferentes, tem sotaque, comem outro tipo de comida, possuem feriados em datas diferentes => são fáceis de serem identificados). Essa idéia de estrangeiro não poderia ser inserida no Brasil, pois há uma grande mistura de raças, mas ainda hoje existem organizações (no RS e SP) que são neo-nazistas (vão culpar os judeus pela desgraça do país), ainda vão haver grupos que vão culpar os EUA, os nordestinos, os negros e até as mulheres. E os estrangeiros vão ser eliminados do mercado de trabalho com o uso de armas => para Hitler, não existe solução que não passe pelo campo de batalha: "a luta é a mãe de todas as coisas, não é com princípios humanitários que o homem vive, mas unicamente por meio da luta mais brutal" - preparação para a guerra => matar o povo que está ocupando o lugar da "raça superiora". Ao mesmo tempo, Hitler diz: "quem tem aço, tem pão" => para que vamos produzir trigo, se podemos construir canhões e tomar o trigo de quem produz? Para que ser uma pátria de camponeses, se podemos ser os líderes? Porque só há uma raça: a germânica, as demais raças só servem para servir os germânicos.
Também houve o Militarismo. Pondo fardas (sentimento de igualdade entre as pessoas => Itália - Camisas Negras; Alemanha - Tropas de Assalto - Camisas Pardas; Brasil - Camisas Verdes - são os integralistas) nas pessoas e pagando um salário, cria-se empregos e prepara-se para a guerra ("a guerra regenera", a "luta é tudo", a "expansão salva"). Pôr o uniforme em uma pessoa em crise faz bem, porque faz a pessoa se sentir como parte de um conjunto, igual às outras. E isso serve em toda sociedade em crise, não importa a época.
Outra característica do nazi-fascismo é o Romantismo (é dar a vida pelo país, se preparar para o sacrifício, é totalmente irracional). Diziam que a razão não consegue solucionar os problemas do país, apenas a fé, o sacrifício, o heroísmo e a força é que conseguem resolver os problemas nacionais. Hitler: "a ruína de uma nação só pode ser impedida por uma tempestade de paixão, mas só os apaixonados podem despertar paixão nos outros" => paixão nesse caso não significa amor, e sim, esse romantismo. O povo deveria ter muita força de vontade.
Na hora de culpar o sistema, vão culpar os comunistas pelo caos reinante (Anti-comunismo). Na verdade, nem Itália, nem Alemanha são comunistas, elas são capitalistas, mas o povo não quer pensar nisso, apenas querem um culpado => os comunistas.
Ao mesmo tempo que é anti-comunista, é Anti-liberal, então mesmo sendo capitalista, o Estado vai dirigir as aplicações econômicas. Anti-liberal é diferente de anti-capitalista, é apenas um capitalismo dirigido => um Estado intervindo na economia.
Além dessas características gerais (totalitarismo, autoritarismo, nacionalismo, militarismo, anti-comunismo, anti-liberal e romantismo), ainda há características específicas dos países:

» Itália: existe o corporativismo => os sindicatos de trabalhadores e de patrões são extintos e, no lugar, aparecem associações (corporações) de produtores => junta-se o padrão e o empregado em um mesmo sindicato (uma mesma corporação). Isso é feito para que não exista a formação de sindicatos socialistas e, além disso, quando se junta patrão e empregado, retira-se a visão de capital e trabalho separados => eles acham que estão juntos e estar junto significa lutar pela nação, isto é, fortaleceu-se o nacionalismo.

» Alemanha: existe o racismo, principalmente o anti-semita (contra judeus). Culpa-se o "diferente". Hitler vai contar uma grande mentira => ele dizia que durante a I GM, os judeus vendiam os segredos dos alemães para a Tríplice Entente e que, na crise, o judeu se apropriava do capital que era alemão

2º ANO MÉDIO

A Transição do Feudalismo para o Capitalismo

No sistema feudal não existia comércio, as relações eram à base de trocas de produtos, e toda produção era destinada ao sustento local.

As relações de trabalho se realizavam entre o senhor feudal, dono da terra que fazia parte da burguesia, e do outro lado o servo ou camponês, que era subordinado ao senhor feudal.
O servo trabalhava na terra do senhor e pagava um “aluguel” pelo seu uso, além de trabalhar três dias por semana de graça para ele.

O servo devia gratidão ao senhor pelo trabalho e proteção, a essa relação de dependência e gratidão dá-se o nome de vassalagem. Nesse período não existia trabalho assalariado, o que resultava numa dependência social entre senhor e servo.

No capitalismo as relações de produção e trabalho possuem características opostas ao feudalismo.
O sistema capitalista deixa explícita a função do dono dos meios de produção e do trabalhador que vende sua força de trabalho, outra característica fundamental do capitalismo é a incessante busca pelo aumento da produção, a busca de novos mercados consumidores e a busca de lucros.

Fases do capitalismo

Pré-capitalismo: ocorreu nos séculos XII ao XV, a produção era distribuída através das relações de troca de produtos, o trabalho assalariado não havia estabilizado, o produto era fruto do trabalho e não da venda da força de trabalho. Os artesãos eram donos dos ofícios (técnicas de trabalho), das ferramentas e da matéria-prima.

Capitalismo comercial: ocorreu entre os séculos XVI e XVIII, o artesão possuía autonomia, mas nesse período surgiu uma nova prática comercial. A maior parte do lucro ficava nas mãos dos comerciantes e atravessadores e não nas mãos de quem realmente produzia, essa é conhecida como a fase primitiva da acumulação de capital, e também pode ser considerada como uma fase de “especulação”.

Capitalismo industrial: é caracterizado pela aplicação de capital no setor industrial. O trabalho assalariado se fixa, e então fica nítido a separação de classes, à primeira classe pertencem os donos dos meios de produção e à segunda o trabalhador, que tem apenas sua força de trabalho.

O capitalismo industrial iniciou em meados do século XVIII na Inglaterra, se espalhou no século XIX por toda Europa, Estados Unidos e Japão e finalizou sua fase de expansão no século XX, alcançando as outras nações.

Capitalismo financeiro: é chamado também de capitalismo monopolista, nesta fase o capitalismo ficou marcado pelo poder do capital, das instituições financeiras. Os grupos e gigantescas multinacionais detinham os rumos do mercado, concentrando nas mãos um grande poder de decisão até mesmo no campo político.

3º ANO MÉDIO

República Velha (1889 – 1930)

Os treze presidentes. Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma seqüência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido.

Desses treze presidentes, três foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, pela morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição.

Clique aqui e confira todos os presidentes do Brasil desde 1889 até os nossos dias ! ! !

Governo Provisório (1889-1891). Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se o Governo Provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. Eis o primeiro ministério da República:

• Interior: Aristides da Silveira Lobo;

• Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva; • Fazenda: Rui Barbosa;

• Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant;

• Marinha: Eduardo Wandenkolk;

• Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro;

• Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales.

Primeiras medidas. O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Esta­dos Unidos do Brasil - o seu nome oficial.

Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grande naturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado; a instituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas, destaca-se particularmente o "encalhamento", adotado por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

O “encilhamento”. Na corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encalhamento, isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo das apostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à poli­tica de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores.

Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda, é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as com­pras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério.

A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo.

Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.

Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação* incontrolável, pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia do governo. Por isso, o resultado foi muito diverso do espera­do: em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladores criaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas ações na Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciam apenas no papel.

Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta do cará­ter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva do ministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.

A Constituição de 1891

Características. Logo após a proclamação da República, foi convocada uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A nova Constituição inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês.

Segundo a Constituição de 1891, o nosso país estava dividido em vinte estados (antigas províncias) e um Distrito Federal (ex-município neutro). Cada estado era governado por um “presidente”. Declarava também que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.

A Consolidação da República (1891-1894)

“Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.

Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).

Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas independentemente.”

Civis e militares. A República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram centralistas, portanto partidários de um poder central forte.

A eleição de Deodoro. Conforme ficara estabelecido, a Assembléia Constituinte, após a elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se duas chapas: a primeira era encabeçada por Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice.

A eleição realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o Congresso Nacional era francamente contrário a Deodoro. Em primeiro lugar, porque este ambicionava fortalecer o seu poder, chegando mesmo a se aproximar de monarquistas confessos, como o barão de Lucena, a quem convidou para formar o segundo ministério no Governo Provisório, após a renúncia coletiva do primeiro. Em segundo, devido à impopularidade de e ao desgaste de Deodoro, motivados pelas crises desencadeadas pelo "encilhamento", pelas quais, junto com Rui Barbosa, era direta mente responsável.

Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo. E foi o que aconteceu, embora por uma pequena margem de votos. O vice de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.

A renúncia de Deodoro. Deodoro, finalmente eleito presidente pelo Congresso, não conseguiu governar com este último. Permanente­mente hostilizado pelo Congresso, buscou o apoio dos governos dos estados. Na oposição estavam o mais poderoso dos estados - São Paulo - e o mais influente dos partidos - o PRP (Partido Republicano Paulista).

Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo.

Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como ' 'tares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894). A ascensão de Floriano foi considerada como o retorno à legalidade. As Forças Armadas - Exército e Marinha - e o Partido Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Os primeiros atos de Floriano foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à legalidade não aconteceu.

De fato, para muitos, era preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial, conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição, no qual se lia:

Art. 42 - Se, no caso de vaga, por qual­quer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição.

Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simples­mente ignorou a lei.

O manifesto dos treze generais. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada. Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

A revolução federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

Floriano, o Marechal de Ferro. Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio do Exército e do PRP (Parti­do Republicano Paulista), o que lhe valeu a al­cunha de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis.

A "Política dos Governadores" e a Constituição da República Oligárquica

A hegemonia dos cafeicultores. Vimos anteriormente que a República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes dar o poder de que precisavam.

Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189& 1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”.

A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.

Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".

A Comissão de Verificação. As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.

O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.

O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.

Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.

Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conheci­dos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.

A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia ob­ter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.

O Crescimento do Mercado Interno

O mercado consumidor. Na última década do século XIX, o mercado de consumo se expandiu e se transformou estruturalmente devi­do à implantação do trabalho livre.

Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração européia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros.

A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação dos fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, começou, gradativamente, a perder importância. Consumidores, com dinheiro na mão, decidiam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sentido da modernização da economia brasileira.

A tradição da monocultura. Entretanto, o principal setor da economia - a cafeicultura - continuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abas­tecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava.

Esse padrão econômico tinha como conseqüência o fraco desenvolvimento tanto da produção de produtos manufaturados, mesmo os de consumo corrente, quanto da agricultura de subsistência.

Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à abolição, as importações aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora.

O endividamento externo. As exportações, todavia, não cresceram na mesma proporção, de modo que, para financiar as importações, o governo começou a se endividar continua­mente. Esses empréstimos eram contratados sobretudo na Inglaterra, que, assim, tornou-se a maior credora do Brasil. Enfim, chegou-se a um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.

O funding loan. Em 1898, antes mesmo de Campos Sales tomar posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Duarte Murtinho, foi à Inglaterra renegociar a dívida. Conhecido como funding loan (empréstimo de consolidação), o acordo financeiro negociado com os credores consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos dos juros dos empréstimos anteriores e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos.

O estímulo à industrialização. Diante de tal situação, o governo federal adotou uma política para desestimular as importações. Acontece que, com a República, a arrecadação dos impostos fora dividida do seguinte modo: os esta­dos ficavam com os impostos sobre as exportações, e o governo federal com os impostos sobre as importações. Ora, desestimular as importações significaria diminuir as suas receitas. Por essa razão, o governo federal recorreu ao imposto de consumo, que já havia sido instituído, mas até então não tinha sido cobrado.

Observemos que a simples instituição do imposto de consumo indicava que o mercado de consumo já havia atingido dimensões significativas e revelava a expectativa do governo em relação ao seu crescimento. E isso testemunhava a importância já adquirida pelo mercado interno.

Devido aos problemas gerados pelo aumento do consumo, o governo federal foi obrigado a estimular a produção interna a fim de diminuir as importações. Esse problema não existi­ria se as exportações, principalmente do café, fossem suficientes para cobrir todos os gastos com as importações. Não era esse o caso. Entretanto, para que o modelo agroexportador fosse preservado, era necessário criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria. Foi por esse motivo que a industrialização começou a ser estimulada no Brasil.

A Política de Valorização do Café

A organização da economia cafeeira. As fazendas de café estavam espalhadas pelo interior, distantes dos grandes centros urbanos onde a produção era vendida. Com as precárias condições de transporte, aliadas ao fato de que os fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado.

Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes intermediários entre produtores e exportadores, em geral estrangeiros.

As casas comissárias que então se organiza­ram passaram a negociar em grande escala o café de várias procedências. Com o tempo, apareceu um novo intermediário: os ensacadores. Estes compravam o café das casas comissárias, classificavam e uniformizavam o produto, adaptando-o ao gosto dos consumidores estrangeiros e, finalmente, o revendiam aos exportadores.

Com a profissionalização dos comissários, estes começaram a atuar também como banqueiros dos cafeicultores, financiando a produção por conta da safra a ser colhida.

Por volta de 1896, esse esquema começou a mudar. Os exportadores (estrangeiros), com a finalidade de aumentar os seus lucros, passa­ram a procurar diretamente os fazendeiros para negociar a compra antecipada das safras. Com seus representantes percorrendo as fazendas para fechar negócio, essa nova relação entre produtores e exportadores indicava, na verdade, que o mercado brasileiro encontrava­se em fase de profunda transformação.

De fato, conforme o esquema até então vi­gente, os comissários não apenas intermediavam a venda das safras, como também intermediavam a compra dos fazendeiros nas grandes casas importadoras de produtos de consumo estrangeiros. O esquema, portanto, era o seguinte: fazendeiros - comissários - ensacadores ---c› exportadores/importadores comissários - fazendeiros.

A decisão dos exportadores em negociar a safra diretamente com os fazendeiros modificou também a forma de atuação dos importadores que, não dispondo mais do comissário que intermediava as compras para o fazendeiro, tive­ram de espalhar agentes e representantes de vendas pelo interior. O mercado ficou mais segmentado mas, em compensação, mais livre.

A crise de superprodução. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.

Nos primeiros dois anos do século XX, o Brasil havia produzido pouco mais de 1 milhão de sacas acima da capacidade de consumo do mercado internacional. Essa cifra saltou para mais de 4 milhões em 1906, alarmando a cafeicultura.

O Convênio de Taubaté (1906). Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos. Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.

O governo federal foi contra o acordo, mas a solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando terminou o acordo, perto de 8 500 000 sacas de café haviam sido retiradas de circulação.

O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.