O Período Joanino

História do Brasil - Período Joanino - Resumo e questões de vestibulares com gabarito

A época joanina

1. Introdução:

A partir de 1808 não se pode mais falar que o Brasil é uma colônia. Com a chegada da família real e da Corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro neste ano, o Centro-Sul da América portuguesa passam a cumprir um papel de metrópole ante o resto do Império português. Pode-se dizer, então, que 1808 – quando acaba o colonialismo – é uma ruptura maior do que 1822 – ano da independência do Brasil em relação a Portugal.

2. A época do d. João VI no Brasil (1808-21):

. A saída da família real portuguesa da Europa: Em meio às guerras napoleônicas na Europa, em 1806 os franceses proíbem qualquer país da Europa continental de comerciar com a Inglaterra. Portugal não aceita essa imposição e sofre a invasão das tropas de Napoleão. A família real toma a decisão de fugir para o Brasil – sua mais rica colônia –, plano este já tramado desde fins do século XVIII. Junto com a família real, vem toda a corte portuguesa, em um total de aproximadamente 15 mil pessoas em 20 navios. A Inglaterra apóia essa medida e escolta a frota portuguesa, permanecendo como a maior aliada de Portugal.

. O fim do estatuto colonial: As primeiras medidas do Rei português no Brasil acabam com o caráter de colônia ao Brasil. Primeiramente, d. João abre os portos brasileiros para todas as ‘nações amigas’, o que representava naquele momento basicamente a Inglaterra e, em muito menor escala, os EUA. Neste mesmo ano – 1808 – a Coroa libera a criação de manufaturas no Brasil. Mais ainda, o Rei começará a formular um amplo aparato de Estado na cidade do Rio de Janeiro, o que dá a esta o caráter de metrópole.

. A preeminência inglesa: Na época joanina, devido em parte às condições de fuga da corte para o Brasil, há uma grande presença inglesa na política e, principalmente, na economia brasileira. Isso vai ficar patente quando, em 1810, d. João concede taxas preferenciais de importação aos produtos ingleses no Brasil, pagando estes menos taxas que produtos de outras potências e até do que os produtos portugueses. Há a presença de vários comerciantes ingleses nos portos brasileiros e seus hábitos e costumes também são adotados.

. A fundação de um aparato de Estado: D. João tem que recriar o Estado português no Brasil, agora não mais com a presença da nobreza e do clero portugueses apenas, mas também com comerciantes e fazendeiros brasileiros. Algumas das principais criações são: os ministérios e órgãos reais são recriados no Brasil e também órgãos militares, como a fábrica de pólvora; o Banco do Brasil, banco criado para financiar os gastos do Estado; um jardim botânico, laboratório para estudo e aclimatação de novas plantas; a Imprensa Régia, que dá origem aos primeiros jornais no Brasil; uma grande biblioteca pública, com a vinda de livros de Portugal, que dará origem à atual Biblioteca Nacional; a Academia de Belas Artes, onde lecionaram artistas estrangeiros que vieram nas expedições artísticas e científicas.

. A política externa joanina: Em represália à invasão francesa a Portugal em 1807, d. João VI toma a Guiana Francesa em 1809. Com a paz na Europa em 1815, a região é devolvida à França. Neste mesmo ano, o Brasil é elevado à categoria de Reino para que D. João pudesse negociar no Congresso de Viena como Rei. Mesmo com a paz na Europa, ele se decide por ficar no Brasil. Diante da independência das colônias latino-americanas e do desejo de Buenos Aires de criar uma grande República do Prata que uniria Argentina, Uruguai e Paraguai, D. João VI toma o Uruguai em 1816, que passa a ser a província da Cisplatina.

. A revolução pernambucana (1817): Se para o Centro-Sul do Brasil, a chegada da Corte tinha sido altamente positiva devido à ativação da economia da região e do fortalecimento do comércio de abastecimento para a cidade do Rio, no Norte e no Nordeste a situação pouco mudou. Pode-se dizer, inclusive, que estas regiões continuaram a ser colônia, mudando apenas a metrópole de Lisboa para o Rio de Janeiro. Assim, uma revolta anticolonial, anti-lusitana e separatista estoura em Recife, feita por senhores de engenho e população pobre da cidade. Os revoltosos destituem o governador, tomam o poder e declaram a República. A revolta se alastra para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Um destacamento de Salvador reprime a revolta, fuzilando seus líderes.

. Revolução Liberal do Porto (1820): Desde o fim das guerras na Europa em 1815, um emissário inglês governava Portugal. Em 1820, explode uma revolução na cidade do Porto que logo se alastraria por todo Portugal. Os revolucionários expulsam o governador inglês e convocam uma Assembléia Constituinte – as Cortes –, afirmando que a Constituição deveria ser jurada por D. João e este deveria voltar para Portugal. Adere-se à revolução no Brasil, primeiramente em áreas periféricas, como Pará e Bahia, que derrubam seus governadores e declaram-se fiéis às Cortes e não ao Rio de Janeiro. Depois, na própria cidade do Rio de Janeiro há adesão. Tem início o processo de emancipação política do Brasil.